08/09/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2025 09:00 6ª Vara Cível da Capital.
01/09/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:55

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
01/08/2025 00:55

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
01/08/2025 00:55

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
01/08/2025 00:55

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838853-62.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV,J, bem como em consonância com as determinações constantes dos autos, designo audiência de Instrução para o dia 08 de setembro de 2025, às 09hs:00min, na sala de audiências da 6ª Vara Vara Cível, situada no 4ª andar do Fórum Cível, oportunidade em será tomado o depoimento pessoal da parte demandada, bem como os depoimentos das testemunhas arroladas nos autos, que deverá(ão) ser intimadas pelos o(s) advogado(s) da(s) parte(s) , dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455).

Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 (três) dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA Chefe de Seção 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2025 09:00 6ª Vara Cível da Capital.
15/05/2025 05:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:45

Deferido o pedido de
21/08/2024 10:14

Conclusos para decisão
15/08/2024 01:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/08/2024 23:59.
25/07/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838853-62.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/07/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:37

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838853-62.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 25 de junho de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/06/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:23

Deferido o pedido de
27/03/2024 09:55

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:54

Juntada de Informações
26/03/2024 18:38

Determinada diligência
19/03/2024 13:25

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:18

Determinada diligência
16/08/2023 09:18

Deferido o pedido de
09/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 22:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2023 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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