10/09/2025 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:31

Decorrido prazo de REJANE GONCALVES DE CARVALHO FORMIGA em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811554-18.2020.8.15.2001 AUTORA: REJANE GONÇALVES DE CARVALHO FORMIGA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro.

João Pessoa - PB, em 29 de agosto de 2025.

Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
29/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:09

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:01

Decorrido prazo de REJANE GONCALVES DE CARVALHO FORMIGA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
17/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811554-18.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitivo.

Esclarece-se, por oportuno, que a conclusão solicitada para este processo não se dá meramente por "pedido via whatsapp", mas porque a afetação ao rito dos repetitivos consubstancia-se em definir a qual das partes cabe o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, tendo em vista a controvérsia jurídica que envolve a interpretação do art. 2º, caput, do art. 3º, caput e § 2º, e do art. 6º, VIII, do CDC; do art. 373, § 1º, do CPC e do art. 5º da Lei Complementar n. 8/1970 Sendo assim, fica suspensa a tramitação do feito até o julgamento do respectivo recurso.

Intimações e providências necessárias.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
15/01/2025 11:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/01/2025 17:38

Conclusos para decisão
14/01/2025 17:38

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:14

Determinada diligência
12/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
12/11/2024 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:16

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811554-18.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se novamente a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o depósito dos honorários periciais, conforme determinado anteriormente, sob pena de desconsideração da prova pericial requerida.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
22/10/2024 12:31

Determinada diligência
21/10/2024 12:28

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:28

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811554-18.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Diante do contido na petição de id. 98290178 ( proposta de honorários), intime-se a parte demandada para em 15 dias, depositar os honorários periciais João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de REJANE GONCALVES DE CARVALHO FORMIGA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2024 23:59.
13/08/2024 10:52

Juntada de documento de comprovação
13/08/2024 01:03

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811554-18.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes acerca da decisão de id 97769888.

João Pessoa - PB, em 9 de agosto de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/08/2024 10:17

Juntada de documento de comprovação
09/08/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 23:32

Nomeado perito
06/08/2024 23:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
12/07/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92609586 "DECISÃO

Vistos.

Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviço de contas vinculadas ao PASEP, o prazo prescricional ao qual se submete a pretensão do ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP e o termo inicial para contagem deste prazo prescricional.

Firmou-se o seguinte entendimento no Tema Repetitivo: I) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; II) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e III) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep. (Publicação: DJe: 21/09/2023).

Levando em consideração que, a partir do momento que a decisão sobre o tema repetitivo é publicada, deve ser aplicada aos demais processos que foram suspensos, retiro a suspensão deste processo e retomo a tramitação regular dos autos.

Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do CPC) determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem a este Juízo: (i) se desejam compor amigavelmente a lide; (ii) se entendem que o feito só detém controvérsia de direito, podendo ser julgado no estado em que se encontra (julgamento antecipado da lide); ou (iii) se há ponto(s) controvertido(s) em matéria de fato que necessite de dilação probatória.

Alegando existência de matéria de fato dependente de dilação probatória, a parte deverá explicitar o(s) ponto(s) controvertido(s) e manifestar, de forma fundamentada, acerca do ônus probatório e da(s) prova(s) que pretenda produzir para elucidar a(s) questão(ões) indicada(s), descrevendo, de forma individualizada, a relação de tais provas com os fatos a serem comprovados, sob pena de seu indeferimento; Caberá à parte que requerer a produção de prova documental esclarecer o motivo de não tê-la produzido por ocasião da inicial ou da contestação, conforme o caso (art. 434 do CPC).

Caso seja requerida a produção de prova oral em audiência, necessário apresentar o rol de testemunhas, observando o disposto no §6º do art. 357 e arts. 450 e 455 do CPC.

Havendo pedido de prova pericial, a parte que a requerer deverá indicar a modalidade da perícia, bem como a especialidade do perito, atentando para o disposto no art. 464 do CPC.

Na oportunidade, deverá também indicar assistente técnico e apresentar o(s) quesito(s) pericial(is).

Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo assinalado, promova-se a conclusão dos autos para a prolação de decisão saneadora (art. 357 do CPC).

Intimem-se e diligencie-se.

Cumpra-se, com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito" 26 de junho de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
26/06/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:59

Deferido o pedido de
08/03/2024 11:19

Conclusos para despacho
07/03/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 03:47

Decorrido prazo de REJANE GONCALVES DE CARVALHO FORMIGA em 31/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 09:13

Juntada de Certidão
15/04/2021 20:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
13/04/2021 06:23

Decorrido prazo de REJANE GONCALVES DE CARVALHO FORMIGA em 12/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 10:40

Conclusos para despacho
31/03/2021 10:39

Juntada de Certidão
27/03/2021 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:25

Juntada de Certidão
24/02/2021 17:40

Juntada de Petição de réplica
03/02/2021 06:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 06:41

Juntada de Certidão
30/01/2021 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 09:27

Juntada de Petição de contestação
07/12/2020 14:02

Juntada de Petição de certidão
22/07/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2020 17:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 16:15

Outras Decisões
15/05/2020 13:43

Conclusos para despacho
15/05/2020 13:42

Juntada de Certidão
14/05/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 18:22

Juntada de Certidão
17/04/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 10:14

Conclusos para despacho
17/04/2020 10:14

Juntada de Certidão
20/02/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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