29/09/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
29/09/2024 13:09

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 01:25

Decorrido prazo de MARCELO ROSA SILVA FERREIRA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:25

Decorrido prazo de FLAVIO RAMALHO DE BRITO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:51

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829031-15.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Uso] AUTOR: MARCELO ROSA SILVA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELA NEVES MENDONCA - BA45486 REU: FLAVIO RAMALHO DE BRITO Advogado do(a) REU: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO - PB6053 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
18/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:09

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/09/2024 19:55

Conclusos para despacho
14/09/2024 19:55

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2024 11:03

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/06/2024 01:59

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0829031-15.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, passo a intimar a parte autora para, no prazo legal impugnar a contestação João Pessoa, 22 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/06/2024 17:41

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/05/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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