23/05/2025 00:03

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/05/2025 23:59.
31/07/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 10:32

Juntada de Alvará
22/07/2024 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:53

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2024 16:52

Conclusos ao Juiz Leigo
19/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ARTHUR RICARDO LIRA DE CARVALHO FIRMINO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:22

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:23

Decorrido prazo de ARTHUR RICARDO LIRA DE CARVALHO FIRMINO em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:25

Publicado Sentença em 25/06/2024.
22/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0821373-37.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Overbooking, Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] AUTOR: ARTHUR RICARDO LIRA DE CARVALHO FIRMINO Advogado do(a) AUTOR: WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA - PB22768-E REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
20/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:30

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 11:19

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:19

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2024 09:33

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:56

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
08/04/2024 21:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 21:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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