10/07/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 08:54

Transitado em Julgado em 09/07/2024
10/07/2024 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCA PAZ DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:25

Publicado Sentença em 25/06/2024.
22/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816305-09.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCISCA PAZ DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JEREMIAS BARROS DE OLIVEIRA - PB32155 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
20/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:31

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 19:00

Conclusos para despacho
17/06/2024 19:00

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2024 09:34

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2024 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2024 01:30

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
20/04/2024 00:57

Decorrido prazo de JEREMIAS BARROS DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/04/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 07:53

Conclusos para despacho
01/04/2024 07:20

Recebidos os autos
28/03/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 20:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/03/2024 14:28

Expedição de Mandado.
28/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 13:56

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2024 13:07

Conclusos para decisão
28/03/2024 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
28/03/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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