18/07/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:30

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 00:58

Decorrido prazo de EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOS em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 21:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/07/2024 01:23

Decorrido prazo de EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:23

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:18

Publicado Sentença em 25/06/2024.
22/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0828140-91.2024.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOS PROMOVIDO(A) REU: SMILES FIDELIDADE S.A.

HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
20/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/06/2024 08:22

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:22

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2024 08:17

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2024 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/06/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/06/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 07:45

Juntada de documento de comprovação
16/05/2024 13:05

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/06/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2024 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852270-19.2022.8.15.2001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Renan Roberto de Souza

Advogado: Lucilene Andrade Fabiao Braga

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/07/2023 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0804687-95.2024.8.15.0181

Maria das Dores dos Santos

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0800745-10.2022.8.15.0251

Estado da Paraiba

Anderson Hugo Bezerra Novais

Advogado: Jose Gomes Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0803962-09.2024.8.15.0181

Maria das Neves Borges

Allianz Brasil Seguradora S.A.

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0007085-74.2011.8.15.2001

Emerson Giovane Farias Salvado de Lima

Mauricio da Silva Santos

Advogado: Jose Dias Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/01/2011 00:00

Exibir Processo