26/08/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 08:45

Transitado em Julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:53

Decorrido prazo de LEONARDO HOLLANDA LEITE em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO HOLLANDA LEITE em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:01

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0835931-14.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: LEONARDO HOLLANDA LEITE Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA - PB26216 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
27/07/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 22:37

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 18:27

Conclusos para despacho
23/07/2024 18:26

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 08:26

Conclusos ao Juiz Leigo
19/07/2024 18:24

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/07/2024 01:16

Publicado Certidão de Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Certifico e dou fé que, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação à contestação.

Serventuário da Justiça.
12/07/2024 12:59

Juntada de Certidão de intimação
11/07/2024 12:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 19:33

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 01:18

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0835931-14.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: LEONARDO HOLLANDA LEITE Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA - PB26216 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
14/06/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
07/06/2024 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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