14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0054460-81.2005.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais] REQUERENTE: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE ROBERTO SOBRINHO, JOSE EDVAN ROBERTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REQUERENTE: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE ROBERTO SOBRINHO, JOSE EDVAN ROBERTO, através de seu(s) Advogados do(a) REQUERENTE: SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA - PB23045, RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050, FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB10050, para informar, no prazo de 10 dias, se foi dado o devido cumprimento, por parte do Banco do Brasil, acerca da transferência dos valores informados no Ofício nº 048/2024/V, datado de 16 de maio de 2024.

João Pessoa, 13 de junho de 2024.

Eu, EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
22/07/2022 10:57

Baixa Definitiva
22/07/2022 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/11/2021 09:53

Juntada de Certidão
26/07/2021 12:45

Juntada de Certidão
15/06/2021 14:20

Juntada de Certidão
14/06/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 11:12

Conclusos para despacho
09/06/2021 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 12:23

Juntada de Petição de cota
31/05/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 11:37

Recurso Especial não admitido
08/03/2021 12:02

Conclusos para despacho
08/03/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 16:12

Conclusos para despacho
06/03/2021 16:11

Juntada de Certidão
21/12/2020 10:21

Juntada de Petição de cota
17/12/2020 09:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 22:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 03/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos
02/12/2020 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2020 14:34

Juntada de Petição de cota
16/11/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 06:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 05:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 11:41

Conclusos para despacho
03/11/2020 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2020 16:21

Conclusos para despacho
16/09/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 13:22

Conclusos para despacho
28/08/2020 12:47

Juntada de Petição de cota
28/08/2020 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2020 09:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 23:17

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 18:26

Conclusos para despacho
06/08/2020 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 18:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
29/07/2020 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2020 09:44

Juntada de Petição de cota
13/07/2020 08:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2020 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2020 11:41

Conclusos para despacho
15/06/2020 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2020 10:38

Conclusos para despacho
01/04/2020 08:29

Juntada de Petição de parecer
25/03/2020 09:10

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
25/03/2020 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 14:04

Conclusos para despacho
10/03/2020 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
10/03/2020 15:48

Juntada de Certidão
10/03/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 11:08

Conclusos para despacho
09/03/2020 11:08

Juntada de Certidão
09/03/2020 11:08

Juntada de Certidão de prevenção
05/03/2020 15:33

Recebidos os autos
05/03/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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