27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de LUANA PAOLA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:23

Publicado Despacho em 31/07/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835675-71.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] REPRESENTANTE: LUANA PAOLA ALMEIDA DO NASCIMENTO REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência, sob pena de preclusão.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
29/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:49

Conclusos para decisão
17/04/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 04:57

Decorrido prazo de LUANA PAOLA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:48

Decorrido prazo de LUANA PAOLA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:23

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
19/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 06:37

Conclusos para despacho
17/03/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:51

Juntada de Petição de informações prestadas
08/02/2025 05:19

Juntada de entregue (ecarta)
23/01/2025 06:36

Expedição de Carta.
20/01/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
10/12/2024 01:32

Decorrido prazo de LUANA PAOLA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:07

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 13:48

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:22

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835675-71.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] REPRESENTANTE: LUANA PAOLA ALMEIDA DO NASCIMENTO REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
24/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
13/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:57

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 08:39

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
23/08/2024 07:56

Juntada de comunicações
23/08/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 10:20

Juntada de comunicações
29/06/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 11:53

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUANA PAOLA ALMEIDA DO NASCIMENTO - CPF: *72.***.*85-31 (REPRESENTANTE)
19/06/2024 11:53

Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 10:11

Juntada de Petição de informações prestadas
12/06/2024 00:58

Publicado Despacho em 11/06/2024.
12/06/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 19:31

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:56

Juntada de Petição de informações prestadas
10/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835675-71.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] REPRESENTANTE: LUANA PAOLA ALMEIDA DO NASCIMENTO REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido.

A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o respectivo pagamento, à medida que o processo é impulsionado, ressalvando-se a pessoa física ou jurídica, sem suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98, CPC).

Assim, conclui-se que, conforme o grau de necessidade, a assistência judiciária gratuita poderá ser total ou parcial, podendo inclusive ser concedida em relação apenas a alguns atos do processo.

Prevê ainda o novo CPC a possibilidade de redução percentual das despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento (art. 98, § 5º), bem como o parcelamento dessas despesas (art. 98, § 6º).

Sendo assim, a fim de subsidiar uma análise mais abalizada do perfil financeiro da requerente, impõe-se que outros elementos demonstrativos sejam trazidos ao processo.

Ante o exposto, intime-se o promovente, para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
07/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:47

Determinada Requisição de Informações
06/06/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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