TJPB - 0813715-93.2023.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 15:32
Conclusos para despacho
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11/07/2025 11:01
Recebidos os autos
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11/07/2025 11:01
Juntada de Certidão de prevenção
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16/07/2024 08:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/07/2024 11:00
Juntada de Petição de contra-razões
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28/06/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 01:31
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/06/2024 23:59.
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27/06/2024 11:53
Juntada de Petição de apelação
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05/06/2024 01:07
Publicado Intimação em 05/06/2024.
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05/06/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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04/06/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0813715-93.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: BANCO BRADESCO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO BRADESCO, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 91401713 de seguinte teor: ANTE O EXPOSTO e ademais o que dos autos consta e princípios gerais de direitos atinentes à espécie, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, para que surtam os seus efeitos legais, dando prosseguimento à execução.
Condeno o embargante em 10% sobre o valor indevidamente exigido, com as devidas atualizações, na forma do art. 85, §3º, I, CPC.
Com o trânsito em julgado, prossiga-se a execução.
João Pessoa, 3 de junho de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
03/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2024 15:51
Julgado improcedente o pedido
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08/03/2024 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/03/2024 23:59.
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04/03/2024 09:21
Conclusos para decisão
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02/03/2024 00:38
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/03/2024 23:59.
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01/03/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 14:47
Conclusos para despacho
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07/07/2023 08:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/07/2023 23:59.
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12/05/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 21:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 07:33
Conclusos para despacho
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30/03/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 13:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/03/2023 13:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
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