TJPB - 0001294-51.2016.8.15.2001

02/07/2025 08:17

Conclusos para despacho

02/07/2025 08:16

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/06/2025 09:28

Decorrido prazo de DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

06/06/2025 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/06/2025 02:39

Publicado Expediente em 02/06/2025.

31/05/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 04:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2025 23:59.

22/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025 00:24

Decorrido prazo de TIAGO VICENTE FERREIRA em 16/04/2025 23:59.

26/03/2025 17:06

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 12:59

Recebidos os autos

19/03/2025 12:59

Juntada de Certidão de prevenção

28/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2024 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

31/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 14:06

Juntada de Petição de apelação

28/06/2024 01:31

Decorrido prazo de TIAGO VICENTE FERREIRA em 27/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:46

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

03/06/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024 20:49

Julgado procedente o pedido

04/07/2023 11:11

Conclusos para julgamento

13/04/2023 14:20

Juntada de Petição de substabelecimento

21/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2023 01:42

Decorrido prazo de TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE FARIAS em 17/03/2023 23:59.

15/02/2023 14:35

Juntada de Petição de cota

14/02/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022 07:33

Juntada de provimento correcional

22/07/2022 10:37

Conclusos para despacho

07/04/2021 15:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

06/09/2018 15:10

Ato ordinatório praticado

02/08/2018 12:35

Processo migrado para o PJe

26/07/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 07/2018 MIGRACAO P/PJE

26/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2018 NF 62/18

26/07/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 07/2018 13:41 TJE1EXE

01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

09/11/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2016 APENSO 00013810720168152001

08/08/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 08/2016

08/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2016

08/08/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2016

07/06/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2016

07/06/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/06/2016

03/06/2016 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 03: 06/2016 200.2005.035.956-8

03/06/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2016

30/05/2016 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 30: 05/2016 TJEJPWI