08/07/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:34

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 06:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 06:26

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Intimar a parte executada para proceder ao pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias .
25/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:14

Juntada de cálculos
25/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 24 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
24/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:39

Juntada de documento de comprovação
17/02/2025 16:20

Juntada de Alvará
17/02/2025 16:20

Juntada de Alvará
14/02/2025 10:32

Juntada de cálculos
13/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 05:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara, intimo as partes interessadas na expedição do Alvará Judicial para apresentarem os dados de identificação da conta bancária onde deverá ser realizado o crédito (o crédito poderá ser realizado em quaisquer contas bancárias, seja do Banco do Brasil ou de outra instituição financeira).

Guarabira/PB, 7 de fevereiro de 2025 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS Analista/Técnico Judiciário
07/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 11:36

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 08:49

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:02

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803157-56.2024.8.15.0181 [Tarifas].

EXEQUENTE: PALMIRA ESTEVAO DO NASCIMENTO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
31/10/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 06:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 06:36

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:15

Processo Desarquivado
30/10/2024 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 00:58

Decorrido prazo de PALMIRA ESTEVAO DO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 05:56

Recebidos os autos
24/09/2024 05:56

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2024 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:25

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:18

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 00:43

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:15

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 18:17

Conclusos para julgamento
27/05/2024 16:24

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 05:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:02

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/04/2024 16:35

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
12/04/2024 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PALMIRA ESTEVAO DO NASCIMENTO - CPF: *53.***.*16-91 (AUTOR).
12/04/2024 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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