23/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ANACARLA AURELIANO BRAGA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:43

Decorrido prazo de HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:43

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC
28/02/2025 10:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/02/2025 13:31

Juntada de Petição de substabelecimento
25/02/2025 09:47

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 21:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/02/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
31/10/2024 00:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ANACARLA AURELIANO BRAGA em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:34

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 01:29

Recebidos os autos.
07/10/2024 01:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835288-56.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Estando a petição inicial em termos e não sendo o caso de improcedência liminar da demanda, DEFIRO-A, a teor do art. 344 do CPC-15, e passo a decidir sobre: 2.

Por outro lado como o fim soberano da justiça é a paz social, determino a citação da parte promovida para fins de comparecer a audiência de conciliação/mediação a ser designada de acordo com a pauta de audiências designada para a 1ª Vara Cível, devendo constar no mandado as advertências das penalidades para o não comparecimento injustificado das partes, bem assim do início de prazo de contestação.

Defiro a inversão do ônus da prova requerida pela parte autora, e assim determino a parte promovida que no prazo da contestação, faça prova das razões pelas quais houve a redução das milhas a que a autora tem direito.

Intimação à parte demandada para cumprimento da presente decisão, que servirá de mandado.

Intimação a parte autora, na pessoa de seu advogado.

Int. e cumpra-se.

João Pessoa, 02 de outubro de 2024.

Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
02/10/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 20:29

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835288-56.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Recebo a emenda à inicial.

Nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo sua redução.

Portanto, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pleito de gratuidade judiciária, INTIME-SE a parte autora para colacionar aos autos no prazo de 15 dias comprovantes de seus ganhos mensais, seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos 06 (seis) meses, suas últimas 03 (três) declarações de rendimentos (IR), cópias de sua fatura de água e de energia, bem como, recibo de pagamento de aluguel de sua residência, exceto se este for imóvel próprio.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
02/08/2024 16:59

Determinada diligência
02/08/2024 16:59

Determinada Requisição de Informações
02/08/2024 16:59

Recebida a emenda à inicial
01/08/2024 18:29

Conclusos para despacho
04/07/2024 00:59

Decorrido prazo de ANACARLA AURELIANO BRAGA em 03/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:19

Publicado Despacho em 11/06/2024.
11/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835288-56.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Em igual prazo, proceda com a emenda à inicial, juntando aos autos procuração outorgando poderes ao causídico habilitado, bem como juntado documentos pessoais, sob pena de indeferimento da inicial.

P.I.

JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2024.

Juiz de Direito
06/06/2024 19:43

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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