TJPB - 0866105-40.2023.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

ALDIDES BARROSO DE CASTRO

CPF *97.***.*35-49

Advogados

ALFREDO RICARDO COELHO NORMANDO

OAB: 6720/CE

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOA

FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL

CNPJ: 08.952.616/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2024 12:05

    Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE

  • 16/08/2024 12:01

    Juntada de informação

  • 16/08/2024 11:39

    Juntada de informação

  • 13/08/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 08:30

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 08:28

    Juntada de diligência

  • 12/06/2024 04:16

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ em 10/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 03:26

    Decorrido prazo de ALDIDES BARROSO DE CASTRO em 10/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 00:57

    Publicado Intimação em 03/06/2024.

  • 30/05/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866105-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte interessada para providenciar o pagamento das custas processuais bem como as diligências do oficial de justiça para cumprimento do mandado ,neste juízo, através do site do TJPB, sob pena de devolução sem cumprimento, no prazo de 05 dias.

    João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 28/05/2024 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 22:05

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/04/2024 09:34

    Juntada de informação

  • 15/04/2024 09:24

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 08:12

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 08:10

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 08:06

    Juntada de informação

  • 19/01/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 12:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/01/2024 12:49

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2024 11:20

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

  • 18/01/2024 11:20

    Determinada diligência

  • 27/11/2023 12:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/11/2023 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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