19/06/2024 21:37

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 21:36

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 02:59

Decorrido prazo de LOCA COMO TU MADRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:59

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:48

Publicado Sentença em 03/06/2024.
31/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0809021-47.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LOCA COMO TU MADRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REU: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
29/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 08:00

Julgado improcedente o pedido
27/05/2024 09:05

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:05

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2024 11:55

Juntada de Termo de audiência
06/05/2024 11:54

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2024 11:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2024 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:11

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 16:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/02/2024 21:07

Expedição de Mandado.
23/02/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 20:58

Juntada de informação
23/02/2024 20:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2024 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
22/02/2024 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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