20/04/2025 08:49

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:08

Juntada de documento de comprovação
12/03/2025 11:54

Juntada de documento de comprovação
12/03/2025 11:45

Juntada de cálculos
23/01/2025 06:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/01/2025 23:59.
09/01/2025 05:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:59

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:49

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0801712-03.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARIA DA PENHA CAVALCANTE DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 03:03

Conclusos para julgamento
07/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801712-03.2024.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: MARIA DA PENHA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
31/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 19:06

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 13:26

Recebidos os autos
30/10/2024 13:26

Juntada de Certidão de prevenção
10/09/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2024 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:00

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 10:23

Juntada de Petição de apelação
15/08/2024 01:10

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 09:09

Conclusos para julgamento
24/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 00:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:15

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/06/2024 12:12

Conclusos para julgamento
07/06/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 15:56

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:43

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:45

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 10:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/03/2024 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 14:52

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/2116-07 (REU)
04/03/2024 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*10-49 (AUTOR).
04/03/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00