11/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2025 12:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/03/2025 12:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:08

Determinada a redistribuição dos autos
16/01/2025 13:54

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 10:20

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
15/01/2025 08:36

Recebidos os autos
15/01/2025 08:36

Juntada de despacho
18/12/2024 15:08

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/12/2024 15:08

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
14/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 07:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 19:51

Conclusos para despacho
26/08/2024 19:51

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA CHIODI DE CARVALHO ROCHA em 22/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 06:02

Prejudicado o recurso
29/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 17:34

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado
22/07/2024 17:02

Juntada de Certidão de julgamento
10/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0800761-76.2022.8.15.0731 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] RECORRENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: PATRICIA CHIODI DE CARVALHO ROCHA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente, nos termos do artigo 98, 99 § 3º e artigo 1.010, § 3º todos do Código de Processo Civil. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 15/07/2024 a 22/07/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
20/05/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 08:22

Conclusos para despacho
20/05/2024 08:22

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:18

Recebidos os autos
16/05/2024 19:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800525-51.2024.8.15.9010

Alex Soares dos Santos

Ibfc

Advogado: Daniel Blanques Wiana

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0802889-11.2023.8.15.0351

Jose Manoel da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0800759-14.2024.8.15.0351

Joao Lopes da Costa

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Luis Henrique de Amorim Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/02/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0832226-08.2024.8.15.2001

Valdemir Lima de Araujo

Renato Francisco da Silva 09168400420

Advogado: Janine Coelho da Cunha Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0800761-76.2022.8.15.0731

Patricia Chiodi de Carvalho Rocha

Governo do Estado da Paraiba

Advogado: Amilton da Silva Costa Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2022 10:32

Exibir Processo