TJPB - 0800761-76.2022.8.15.0731

15/01/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025 12:14

Conclusos para despacho

18/12/2024 15:08

Recebidos os autos

18/12/2024 15:08

Juntada de Certidão de prevenção

16/05/2024 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 10:43

Conclusos para despacho

26/04/2023 12:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

22/04/2023 22:02

Conclusos para despacho

11/04/2023 16:15

Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023 16:11

Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR em 30/03/2023 23:59.

27/02/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 09:28

Conclusos para despacho

11/02/2023 16:50

Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

06/12/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022 22:45

Conclusos para despacho

28/11/2022 16:16

Juntada de Petição de apelação

18/11/2022 00:33

Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

20/10/2022 21:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/10/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022 15:44

Julgado procedente o pedido

14/09/2022 12:53

Conclusos para despacho

30/08/2022 22:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2022 02:36

Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR em 29/08/2022 23:59.

11/08/2022 03:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 10/08/2022 23:59.

28/07/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022 07:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 05:27

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADA DA PARAÍBA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022 05:27

Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022 05:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 17/05/2022 23:59:59.

20/04/2022 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2022 17:24

Juntada de Petição de contestação

06/04/2022 09:26

Juntada de Ofício

06/04/2022 09:23

Juntada de Ofício

06/04/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 21:09

Outras Decisões

23/02/2022 10:48

Juntada de Petição de petição

23/02/2022 10:32

Distribuído por sorteio