29/08/2025 02:40

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:06

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Vistos, etc.

Na petição recursal (Id. 33957107), a parte formulou pedido incidental de gratuidade da Justiça.

Contudo, o recorrente não apresentou declaração de pobreza e nem instruiu o recurso com documentos necessários à comprovação do seu alegado estado de hipossuficiência.

Ressalte-se, ademais, que o insurgente não era beneficiário da Justiça Gratuita, tanto que recolheu as custas iniciais (Id. 30670176) e as da apelação anteriormente interposta (Id’s. 30670246 e ss.).

Ante o exposto, INTIME-SE a parte, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais exigidos para a concessão da gratuidade da justiça requerida incidentalmente no recurso especial, juntando os documentos que entender necessários para confirmar a alegada condição de hipossuficiência.

João Pessoa/PB, data do registro eletrônico.

Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
14/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:32

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2025 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:00

Conhecido o recurso de JOSE EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA - CPF: *16.***.*29-00 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 16:35

Juntada de Certidão de julgamento
06/02/2025 14:28

Juntada de Petição de informações prestadas
06/02/2025 09:06

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2025 13:58

Juntada de Petição de informações prestadas
27/01/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Adiado
18/12/2024 09:37

Deliberado em Sessão - Adiado
16/12/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:44

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 12:24

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC
25/11/2024 12:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/11/2024 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
25/11/2024 08:35

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2024 16:47

Juntada de Petição de informações prestadas
01/11/2024 13:19

Juntada de Petição de informações prestadas
28/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2024 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
28/10/2024 16:01

Recebidos os autos.
28/10/2024 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
25/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 07:15

Conclusos para despacho
03/10/2024 07:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 01:29

Recebidos os autos
03/10/2024 01:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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