18/03/2025 21:15

Publicado Intimação em 13/03/2025.
18/03/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:50

Recebidos os autos
07/03/2025 11:50

Juntada de Certidão de prevenção
25/06/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 00:55

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:26

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2024 00:11

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0809344-52.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: CASSIA ROSALINA LUZ INACIO PROMOVIDO: REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto Recurso Inominado, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
17/05/2024 10:27

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 17:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:32

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2024 13:13

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/05/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2024 09:05

Juntada de Petição de réplica
12/05/2024 20:49

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2024 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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