05/09/2025 01:51

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMO para pagamento de custas processuais
03/09/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:51

Juntada de informação
19/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:41

Juntada de informação
06/07/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:34

Decorrido prazo de GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:34

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:02

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMO do despacho abaixo:Por último, antes de decidir em relação a controvérsia estabelecida, tendo em vista os últimos documentos apresentados nos autos, intimem-se os advogados Gilberto Aureliano de Lima Filho e Luis Henrique De Oliveira para manifestarem-se, isso no prazo de 10 (dez) dias.
21/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ELEUTERIO em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:42

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
28/02/2025 09:39

Juntada de informação
26/02/2025 15:44

Juntada de Alvará
13/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:26

Juntada de informação
05/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:15

Juntada de Alvará
29/01/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:36

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802028-80.2023.8.15.0171 Autor: MARIA DE FATIMA ELEUTERIO Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO: Vistos etc.

Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes informadas acima.

Intimado, o executado informou o cumprimento da obrigação de fazer e de pagar.

Em seguida, foi apresentada procuração atualizada e termo de revogação de poderes concedido a um dos advogados da autora, ora exequente.

Ainda, o referido causídico requereu o levantamento integral do crédito.

Tendo em vista a ausência de poderes específicos para receber, foi determinada a intimação das partes para manifestarem-se.

O advogado Gilberto Aureliano de Lima Filho apresentou instrumento que o autoriza a levantar o crédito.

Já a parte executada permaneceu inerte.

Após, o causídico Saulo Dos Santos De Tarso Cavalcante apresentou petição informando a inexistência da revogação dos poderes a ele concedidos, tendo apresentado documento assinado pela exequente quanto a manutenção da representação e desconhecimento/ indução ao erro quanto aos demais documentos apresentados pelos causídicos Gilberto Aureliano de Lima Filho e Luis Henrique De Oliveira. É o que importa relatar.

Cinge-se a controvérsia quanto à titularidade dos honorários de sucumbência e destaque dos honorários contratuais, além da possibilidade de levantamento do crédito integral por um dos advogados.

Quanto à possibilidade de levantamento integral por um dos advogados peticionantes, tenho que não se revela possível no caso. É que os documentos apresentados revelam um divergência em relação a própria representação processual da parte exequente, de modo que a liberação dos recursos em favor daquele que não é o titular do crédito é temerária e pode causar prejuízo à parte.

Dessa forma, deve o alvará referente ao crédito principal ser liberado para a própria exequente, ou seja, Maria de Fatima Eleutério.

Por outro lado, do valor a ser liberado, deve ser reservado/deduzido, aquele equivalente aos honorários de sucumbência e honorários contratuais, uma vez que controversos.

Sendo assim, expeça-se o alvará de levantamento para Maria de Fatima, observando a dedução dos honorários de sucumbência e contratuais, bem como a conta de titularidade dela informada à fl. 295.

Por último, antes de decidir em relação a controvérsia estabelecida, tendo em vista os últimos documentos apresentados nos autos, intimem-se os advogados Gilberto Aureliano de Lima Filho e Luis Henrique De Oliveira para manifestarem-se, isso no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança/PB, 16 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito
17/01/2025 13:29

Outras Decisões
19/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 20:54

Conclusos para despacho
30/11/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:26

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da petição retro.

Após, façam os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança, 15 de outubro de 2024.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
19/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 06:08

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 09:27

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
23/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:01

Recebidos os autos
12/08/2024 18:01

Juntada de Certidão de prevenção
02/07/2024 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 14:22

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
05/06/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:33

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 00:32

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
25/03/2024 13:31

Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 21:42

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC
16/02/2024 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/01/2024 08:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.
07/02/2024 13:08

Juntada de Petição de réplica
21/12/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 00:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:57

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/01/2024 08:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.
22/11/2023 07:26

Recebidos os autos.
22/11/2023 07:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB
14/11/2023 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento
13/11/2023 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/11/2023 09:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800164-07.2023.8.15.0171

Maria das Neves Guilherme

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Paulo Roberto Vigna

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0801784-54.2023.8.15.0171

Lucia de Fatima dos Santos Costa

Banco Panamericano SA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/09/2023 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0801609-37.2023.8.15.0211

Marcilio de Araujo Henriques

Municipio de Itaporanga

Advogado: Diorgennes Kaio Xavier da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0801035-76.2023.8.15.2001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Priscila Maria Reis de Lima

Advogado: Thiago de Franca Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/01/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0802028-80.2023.8.15.0171

Banco Santander (Brasil) S.A.

Maria de Fatima Eleuterio

Advogado: Luis Henrique de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2024 21:33

Exibir Processo