07/11/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 15:28

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:27

Juntada de documento de comprovação
05/11/2024 08:21

Juntada de Alvará
05/11/2024 06:58

Juntada de documento de comprovação
03/11/2024 18:24

Juntada de Alvará
31/10/2024 18:42

Juntada de documento de comprovação
28/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:16

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807885-15.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: RICARDO JACOME DE LUCENA, FLAVIA EGITO CARVALHO DE LUCENA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Nome: RICARDO JACOME DE LUCENA Endereço: AV GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 505, apto 401, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 Nome: FLAVIA EGITO CARVALHO DE LUCENA Endereço: AV GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 505, apto 401, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR OAB: PB8072 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 24 de outubro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
24/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807885-15.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: RICARDO JACOME DE LUCENA, FLAVIA EGITO CARVALHO DE LUCENA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Advogado: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA OAB: SP143415 Endereço: TAMOIOS, 15, APTO 82, STA CRUZ J JACQUES, RIBEIRÃO PRETO - SP - CEP: 14020-700 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " "Em continuidade à ordem de ID99722498, penhora através do sistema Sisbajud realizada com sucesso (R$658,00) Segue o comprovante de transferência do valor.

Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC." Prazo:5 dias João Pessoa, em 9 de outubro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
09/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 13:15

Conclusos para despacho
03/09/2024 19:51

Processo Desarquivado
03/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:23

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 02:39

Decorrido prazo de RICARDO JACOME DE LUCENA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:39

Decorrido prazo de FLAVIA EGITO CARVALHO DE LUCENA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807885-15.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: RICARDO JACOME DE LUCENA, FLAVIA EGITO CARVALHO DE LUCENA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR OAB: PB8072 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Em continuidade à ordem proferida sob o ID 97613982, penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00).

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito".

Prazo: 05 (cinco) dias.

João Pessoa, em 8 de agosto de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
08/08/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2024 10:12

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 17:46

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:49

Decorrido prazo de RICARDO JACOME DE LUCENA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:49

Decorrido prazo de FLAVIA EGITO CARVALHO DE LUCENA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:33

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 23:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807885-15.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: RICARDO JACOME DE LUCENA, FLAVIA EGITO CARVALHO DE LUCENA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR OAB: PB8072 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar memorial de cálculo atualizado do débito sem a incidência dos honorários advocatícios conforme Enunciado nº 97 do Fonaje, sob pena de arquivamento".

Prazo: 05 (cinco) dias.

João Pessoa, em 12 de julho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
12/07/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 00:48

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 11/07/2024 23:59.
28/05/2024 15:19

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807885-15.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: RICARDO JACOME DE LUCENA, FLAVIA EGITO CARVALHO DE LUCENA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Advogado: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA OAB: SP143415 Endereço: TAMOIOS, 15, APTO 82, STA CRUZ J JACQUES, RIBEIRÃO PRETO - SP - CEP: 14020-700 De ordem do MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do NCPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do NCPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 23 de maio de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
23/05/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2024 00:57

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807885-15.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: RICARDO JACOME DE LUCENA, FLAVIA EGITO CARVALHO DE LUCENA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Nome: RICARDO JACOME DE LUCENA Endereço: AV GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 505, apto 401, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 Nome: FLAVIA EGITO CARVALHO DE LUCENA Endereço: AV GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 505, apto 401, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR OAB: PB8072 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VIRGINIA GAUDENCIO DE NOVAIS, MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE(S), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

João Pessoa, em 14 de maio de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
14/05/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 19:30

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 10/05/2024 23:59.
15/04/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:11

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2024 09:59

Conclusos para despacho
12/04/2024 09:59

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2024 12:13

Conclusos ao Juiz Leigo
10/04/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/04/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/04/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/02/2024 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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