29/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:15

Decorrido prazo de RAFAELLA SANTOS COSTA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:31

Juntada de Petição de cota
06/08/2025 07:24

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO IPRODPROV Nº DO PROCESSO: 0838194-53.2023.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMILDA TEIXEIRA BARRETO - ME REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa/PB, 1 de agosto de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
01/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:08

Conclusos para despacho
06/06/2024 22:09

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2024 00:43

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0838194-53.2023.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, Nao Cumulatividade] AUTOR: ROMILDA TEIXEIRA BARRETO - ME REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: ROMILDA TEIXEIRA BARRETO - ME, através de seu(s) Advogado do(a) AUTOR: ERICK MACEDO - PB10033-A , do Despacho id. 77536666 de seguinte teor: À impugnação, no prazo legal.

João Pessoa, 10 de maio de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
10/05/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/09/2023 12:28

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:33

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 09:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/08/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 06:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/07/2023 06:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROMILDA TEIXEIRA BARRETO - ME - CNPJ: 35.***.***/0001-83 (AUTOR).
20/07/2023 06:05

Não Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 15:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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