16/06/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2025 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 21:25

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
11/04/2025 07:46

Recebidos os autos
11/04/2025 07:46

Juntada de Certidão de prevenção
04/12/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2024 11:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 08:24

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
31/10/2024 01:00

Decorrido prazo de ROBERIO SILVA CAPISTRANO em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:16

Juntada de Petição de apelação
16/10/2024 15:43

Juntada de Petição de cota
14/10/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANO CARVALHO MACHADO FILHO - CPF: *10.***.*13-00 (REU).
10/10/2024 09:51

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2024 09:02

Conclusos para julgamento
31/07/2024 21:25

Juntada de Petição de alegações finais
11/07/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 10:48

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 12:21

Expedição de Mandado.
21/05/2024 02:11

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO MACHADO FILHO em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:03

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital , - até 1000/1001, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0817750-64.2021.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: 9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUCIANO CARVALHO MACHADO FILHO Vistos etc.

Renove-se a intimação ao advogado constituído pelo réu LUCIANO CARVALHO MACHADO FILHO.

Permanecendo silente, intime-se pessoalmente o réu, dando-lhe ciência da inércia de seus advogados, bem como para, querendo, constituir novos causídicos e apresentarem alegações finais, tudo no prazo legal, advertindo-os que, na ausência de manifestação, será nomeado defensor público para tal fim.

Ultrapassado tal prazo sem manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública para, no prazo legal, apresentar alegações finais em favor do réu.

Com as razões finais ajoujadas aos autos, atualizem os antecedentes criminais e façam conclusos para julgamento.

João Pessoa/PB, (datado e assinado eletronicamente).

Juiz de Direito – 1ª Vara de Entorpecentes da capital
09/05/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:55

Determinada diligência
06/05/2024 21:39

Conclusos para despacho
02/04/2024 00:58

Decorrido prazo de ROBERIO SILVA CAPISTRANO em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:29

Juntada de Petição de alegações finais
22/02/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
19/02/2024 16:01

Outras Decisões
19/02/2024 16:01

Determinada diligência
18/02/2024 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2024 20:15

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 10:21

Juntada de Petição de cota
05/01/2024 15:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/01/2024 15:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/01/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 10:23

Juntada de Ofício
05/01/2024 10:18

Expedição de Mandado.
05/01/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
28/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:34

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:33

Desentranhado o documento
28/08/2023 14:33

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/08/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
28/08/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 10:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/07/2023 17:25

Juntada de Petição de cota
18/07/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:02

Juntada de Ofício
18/07/2023 10:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/08/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
18/07/2023 10:45

Expedição de Mandado.
18/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 23:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 23:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2023 23:07

Determinada diligência
17/07/2023 10:10

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:46

Juntada de Petição de cota
28/06/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 21:48

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 28/09/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
05/05/2022 21:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/05/2022 12:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/05/2022 12:23

Recebida a denúncia contra LUCIANO CARVALHO MACHADO FILHO - CPF: *10.***.*13-00 (INDICIADO) e 9ª Delegacia Distrital da Capital (AUTORIDADE)
26/04/2022 08:26

Conclusos para decisão
30/03/2022 16:08

Juntada de Petição de réplica
23/03/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 22:28

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 16:33

Conclusos para decisão
25/01/2022 09:39

Juntada de Petição de resposta
08/12/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 08:16

Conclusos para despacho
28/09/2021 22:52

Juntada de Petição de denúncia
24/09/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 18:41

Apensado ao processo 0817000-62.2021.8.15.2002
24/09/2021 18:38

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847528-19.2020.8.15.2001

Baldoino Pereira da Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/09/2020 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0002326-49.2020.8.15.2002

2 Delegacia Distrital da Capital

Cristiano de Almeida Batista

Advogado: Jose Peronico de Morais Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0814112-26.2021.8.15.2001

Morada Incorporacoes LTDA - EPP

Edson Felix da Silva

Advogado: Afranio Neves de Melo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2023 06:47

Exibir Processo

Processo nº 0814112-26.2021.8.15.2001

Edson Felix da Silva

Morada Incorporacoes LTDA - EPP

Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataide Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2021 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0829410-24.2022.8.15.2001

Marcus Antonio Dantas Carreiro

Francinaldo da Costa Bandeira

Advogado: Marcus Antonio Dantas Carreiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2022 12:00

Exibir Processo