29/08/2025 05:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO MACHADO FILHO em 27/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:08

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 12:38

Juntada de Petição de cota
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0817750-64.2021.8.15.2002 APELANTE: LUCIANO CARVALHO MACHADO FILHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36302343.

João Pessoa, 7 de agosto de 2025.

IRINEIA MARIA DA SILVA REIS
07/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 12:24

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2025 14:14

Conhecido o recurso de LUCIANO CARVALHO MACHADO FILHO - CPF: *10.***.*13-00 (APELANTE) e não-provido
28/07/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:11

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:44

Juntada de Petição de parecer
23/06/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:39

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:38

Recebidos os autos
16/06/2025 09:38

Juntada de razões de apelação criminal
11/04/2025 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
10/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO MACHADO FILHO em 03/02/2025 23:59.
14/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:40

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:15

Recebidos os autos
04/12/2024 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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