21/03/2025 03:16

Publicado Decisão em 20/03/2025.
21/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:31

Juntada de Petição de resposta
18/03/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 12:45

Determinado o arquivamento
17/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
15/03/2025 15:40

Recebidos os autos
15/03/2025 15:40

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:20

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/06/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 02:49

Decorrido prazo de CLARO S/A em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 01:38

Decorrido prazo de CLARO S/A em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:37

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2024 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:18

Juntada de Petição de resposta
09/05/2024 00:52

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0813094-62.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: GIOVANNY FRANCO FELIPE Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNY FRANCO FELIPE - PB19758 REU: CLARO S/A Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
07/05/2024 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2024 21:10

Conclusos para despacho
04/05/2024 21:10

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2024 08:04

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2024 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2024 20:56

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 11:23

Juntada de Petição de resposta
19/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2024 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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