08/07/2025 01:20

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0812721-31.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESIDENCIAL LUNA EXECUTADO: FRANCISCO WALLY FERREIRA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) EXEQUENTE: RESIDENCIAL LUNA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação.

Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA - PB16763 JOÃO PESSOA-PB, em 4 de julho de 2025.

De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
04/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:08

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 07:21

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:52

Determinado o arquivamento
02/07/2025 12:52

Expedido alvará de levantamento
23/06/2025 21:39

Conclusos para despacho
23/06/2025 21:37

Juntada de Certidão
19/06/2025 10:52

Juntada de documento de comprovação
19/06/2025 10:45

Juntada de Ofício
17/06/2025 12:40

Determinada diligência
03/06/2025 07:55

Conclusos para despacho
03/06/2025 07:54

Juntada de Certidão
03/06/2025 07:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/05/2025 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 23:17

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 05:23

Decorrido prazo de RESIDENCIAL LUNA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:52

Determinado o arquivamento
09/05/2025 16:52

Expedido alvará de levantamento
09/05/2025 16:52

Determinada diligência
09/05/2025 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 10:57

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 05:45

Decorrido prazo de RESIDENCIAL LUNA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 23:04

Determinada diligência
24/04/2025 23:04

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL LUNA - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
22/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
17/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:31

Decorrido prazo de LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA em 25/03/2025 23:59.
02/04/2025 08:31

Juntada de entregue (ecarta)
26/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:33

Expedição de Carta.
10/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:47

Juntada de Certidão
19/02/2025 06:00

Juntada de Alvará
16/02/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:58

Decorrido prazo de Francisco Tiago Correia Braga em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 21:23

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 07:47

Juntada de Certidão
10/01/2025 07:41

Juntada de Carta rogatória
10/01/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 07:59

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:51

Decorrido prazo de RESIDENCIAL LUNA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 13:47

Conclusos para decisão
01/10/2024 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:14

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 21:36

Conclusos para despacho
23/08/2024 21:28

Juntada de Certidão
23/08/2024 21:27

Processo Desarquivado
23/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 22:07

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 20:57

Determinado o arquivamento
01/07/2024 19:53

Conclusos para despacho
01/07/2024 19:53

Processo Desarquivado
01/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 01:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL LUNA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:29

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0812721-31.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESIDENCIAL LUNA EXECUTADO: FRANCISCO WALLY FERREIRA, THAYANA MILENE TAVARES BATISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0812721-31.2024.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO: " intime-se o executado para que proceda com a transferência dos valores restantes diretamente na conta indicada pelo exequente. ".

Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA - PB18025 JOÃO PESSOA-PB, em 11 de maio de 2024 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
11/05/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:58

Juntada de Alvará
07/05/2024 02:13

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 02:13

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0812721-31.2024.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESIDENCIAL LUNA EXECUTADO: FRANCISCO WALLY FERREIRA, THAYANA MILENE TAVARES BATISTA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

A parte executada ingressou no ID Num. 89215585 com proposta de parcelamento do débito, efetuado depósito de 30% do valor, conforme DJO de ID Num. 89757446, se comprometendo em dividir o restante em seis parcelas mensais e consecutivas.

Cumpre esclarecer que, embora exista vedação da possibilidade de parcelamento da condenação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 916, §7º, do CPC, este Juízo passa a receber como proposta de acordo a referida petição de ID Num. 89215585.

Desta forma, instada a se manifestar, a parte exequente concordou com os termos apresentados pela parte executada.

Diante da concordância das partes, para a realização do parcelamento do débito, e sendo possível a transação a qualquer tempo (art. 139, V do CPC), homologo a proposta firmada pela parte executada, que deverá adimplir as obrigações consignadas no tocante à quantidade e valor de cada parcela, nos termos propostos.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intime(m)-se.

Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95.

Intime-se o exequente para que indique os dados bancários onde será realizado o crédito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com tal informação, libere-se em favor do exequente, através de alvará, o depósito judicial efetuado nos autos e intime-se o executado para que proceda com a transferência dos valores restantes diretamente na conta indicada pelo exequente.

Inexistindo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
04/05/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 20:46

Transitado em Julgado em 04/05/2024
04/05/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 18:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/05/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 11:21

Conclusos para despacho
01/05/2024 11:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:16

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:15

Juntada de Carta rogatória
26/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO WALLY FERREIRA em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 18:05

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 17:30

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 12:32

Expedição de Mandado.
16/04/2024 12:32

Expedição de Mandado.
16/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/04/2024 12:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:06

Determinada diligência
12/03/2024 12:32

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827081-68.2024.8.15.2001

Gilberto Ribeiro

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Ezandro Gomes de Franca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/05/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0802630-41.2022.8.15.2003

Banco Panamericano SA

Goretti de Fatima Alves da Costa

Advogado: Kaio Cesar Alves Cordeiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/06/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0802630-41.2022.8.15.2003

Goretti de Fatima Alves da Costa

Wl Casaqui Servicos Administrativos LTDA

Advogado: Francys Wayner Alves Bedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/05/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0800565-48.2024.8.15.0081

Antonia Gomes da Silva Bernardo

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0852975-80.2023.8.15.2001

Bruno Figueiredo dos Santos

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/09/2023 09:54

Exibir Processo