24/09/2024 08:12

Baixa Definitiva
24/09/2024 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/09/2024 08:12

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
29/08/2024 21:43

Juntada de Petição de cota
27/08/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:06

Conhecido o recurso de LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *25.***.*40-31 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 13:27

Juntada de Certidão de julgamento
06/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:32

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2024 12:09

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:02

Juntada de Petição de parecer
21/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:45

Recebidos os autos
21/05/2024 10:45

Juntada de despacho
08/05/2024 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
08/05/2024 22:38

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
07/05/2024 00:06

Publicado Edital em 07/05/2024.
07/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0804838-64.2023.8.15.2002 RELATOR: Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELANTE: APELANTE: LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS O Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, DESEMBARGADOR, INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.

F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0804838-64.2023.8.15.2002, que consta como APELANTE: LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS Considerando o DESPACHO proferido nos autos APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0804838-64.2023.8.15.2002, determina a INTIMAÇÃO do APELANTE, LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, a fim de que, no prazo de 5 (CINCO) dias, constitua novo advogado, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões da Apelação Interposta e atuar na sua defesa.

Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.

João Pessoa, 3 de maio de 2024.

Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Desembargador Integrante da Câmara Criminal
03/05/2024 10:30

Expedição de Edital.
03/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:56

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:56

Expedição de Mandado.
02/04/2024 08:46

Expedição de Mandado.
02/04/2024 08:27

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:05

Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO NETO em 25/03/2024 23:59.
27/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:04

Outras Decisões
27/02/2024 15:37

Conclusos para despacho
27/02/2024 00:02

Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO NETO em 26/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 21:28

Determinada a devolução dos autos à origem para
31/01/2024 07:32

Conclusos para despacho
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO NETO em 30/01/2024 23:59.
15/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:37

Determinada a devolução dos autos à origem para
14/12/2023 19:06

Conclusos para despacho
14/12/2023 19:06

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:17

Recebidos os autos
14/12/2023 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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