17/07/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 20:28

Recebidos os autos
14/07/2025 20:28

Juntada de Certidão de prevenção
11/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2025 17:05

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 19:02

Decorrido prazo de GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:02

Decorrido prazo de ARIANE COSTA AUGUSTO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:02

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS BORGES em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/06/2025 12:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2025 11:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2025 11:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/06/2025 10:08

Conclusos para despacho
03/06/2025 06:52

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:23

Juntada de Petição de apelação
31/05/2025 09:38

Juntada de Petição de cota
30/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 08:09

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.
22/05/2025 12:40

Indeferido o pedido de SARAH PINHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - CPF: *51.***.*94-44 (VITIMA)
14/05/2025 17:02

Juntada de documento de comprovação
15/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 14:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/03/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 15:37

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 15:31

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:57

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:08

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 10:14

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:08

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:05

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:05

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:05

Expedição de Mandado.
21/03/2025 13:02

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 12:23

Juntada de Carta precatória
21/03/2025 11:49

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 09:34

Juntada de Carta precatória
20/03/2025 20:02

Decorrido prazo de DANIEL SILVA FRANCA DE FARIAS em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:26

Juntada de Carta precatória
07/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:59

Indeferido o pedido de DANIEL SILVA FRANCA DE FARIAS - CPF: *36.***.*00-08 (REU)
06/03/2025 05:21

Conclusos para despacho
04/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 00:41

Decorrido prazo de GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:41

Decorrido prazo de JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:41

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS BORGES em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:17

Decorrido prazo de SARAH PINHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:32

Juntada de Petição de cota
11/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:49

Indeferido o pedido de SARAH PINHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - CPF: *51.***.*94-44 (VITIMA)
07/02/2025 19:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:07

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.
07/02/2025 08:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/02/2025 07:40

Conclusos para despacho
04/02/2025 23:39

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 07:05

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:52

Juntada de Petição de defesa prévia
23/01/2025 09:59

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 07:26

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
16/01/2025 08:46

Juntada de documento de comprovação
15/01/2025 21:38

Juntada de Carta precatória
15/01/2025 11:01

Juntada de documento de comprovação
07/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:53

Decorrido prazo de DANIEL SILVA FRANCA DE FARIAS em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:11

Juntada de informação
12/12/2024 08:09

Juntada de informação
09/12/2024 21:43

Juntada de Petição de cota
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS BORGES em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 09:16

Juntada de documento de comprovação
04/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:34

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:36

Juntada de Petição de cota
03/12/2024 18:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/12/2024 12:24

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de SARAH PINHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:48

Juntada de documento de comprovação
26/11/2024 12:47

Desentranhado o documento
26/11/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/11/2024 09:16

Juntada de Carta precatória
25/11/2024 12:21

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
25/11/2024 12:21

Revogada a Prisão
24/11/2024 07:34

Conclusos para decisão
22/11/2024 20:18

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 21:18

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:44

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:30

Conclusos para despacho
15/11/2024 08:55

Juntada de Petição de cota
15/11/2024 08:55

Juntada de Petição de cota
15/11/2024 08:54

Juntada de informação
14/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:11

Juntada de documento de comprovação
14/11/2024 09:50

Juntada de Carta precatória
14/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:25

Determinada a citação de DANIEL SILVA FRANCA DE FARIAS - CPF: *36.***.*00-08 (REU)
11/11/2024 08:26

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:26

Processo Desarquivado
11/11/2024 08:22

Juntada de documento de comprovação
01/10/2024 20:51

Juntada de Petição de cota
26/09/2024 13:41

Arquivado Provisoramente
26/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:40

Juntada de documento de comprovação
26/09/2024 13:39

Juntada de documento de comprovação
24/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:08

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:56

Processo Desarquivado
23/09/2024 09:57

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
23/09/2024 09:47

Juntada de documento de comprovação
23/09/2024 09:00

Juntada de documento de comprovação
20/09/2024 11:42

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
19/09/2024 07:50

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:13

Juntada de Petição de cota
13/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:49

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:49

Processo Desarquivado
11/09/2024 22:00

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 17:01

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 11:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DANIEL SILVA FRANCA DE FARIAS - CPF: *36.***.*00-08 (REU)
27/06/2024 16:40

Juntada de Petição de cota
27/06/2024 15:14

Conclusos para despacho
26/06/2024 00:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/06/2024 23:59.
09/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:43

Deferido o pedido de
07/06/2024 09:53

Conclusos para despacho
06/06/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 09:25

Conclusos para despacho
28/05/2024 21:12

Decorrido prazo de DANIEL SILVA FRANCA DE FARIAS em 27/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Publicado Edital em 30/04/2024.
30/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 7ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0804386-54.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Apropriação indébita, Estelionato] RÉU:DANIEL SILVA FRANCA DE FARIAS O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de DANIEL SILVA FRANCA DE FARIAS, CPF *36.***.*00-08, brasileiro, casado, vigilante, nascido em 10/11/1992, natural de Bayeux/PB, RG nº 3935734, CPF nº *36.***.*00-08, filho de Iraci da Silva Martins e José França de Farias, residente na Rua da Lira, nº 2064, Centro, Rio Tinto/PB, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 171, caput, do CP, c/c o art. 71, do CP, art. 168, caput, do CP e art. 171, § 2º, I, do CP, todos c/c o art. 69 do CP e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, FRANCISCA VIEIRA LOPES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 28 de abril de 2024.
28/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 18:21

Expedição de Edital.
26/04/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 20:04

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:13

Juntada de Petição de cota
23/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 08:50

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/04/2024 10:47

Expedição de Mandado.
18/04/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 05:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 05:51

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 13:15

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:22

Juntada de Petição de informações prestadas
10/04/2024 10:49

Expedição de Mandado.
10/04/2024 10:44

Expedição de Mandado.
10/04/2024 10:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/04/2024 16:32

Recebida a denúncia contra DANIEL SILVA FRANCA DE FARIAS - CPF: *36.***.*00-08 (INDICIADO)
05/04/2024 14:00

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:46

Juntada de Petição de denúncia
03/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão
03/04/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 18:42

Conclusos para despacho
29/03/2024 20:50

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:41

Conclusos para despacho
31/01/2024 20:00

Juntada de Petição de cota
08/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:38

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:20

Juntada de Petição de cota
14/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:41

Conclusos para despacho
13/09/2023 21:56

Juntada de Petição de cota
23/07/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 19:34

Conclusos para despacho
13/07/2023 21:51

Juntada de Petição de cota
17/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 08:56

Indeferido o pedido de Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio da Capital (AUTORIDADE)
09/05/2023 09:43

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 20:55

Juntada de Petição de certidão
05/05/2023 15:31

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:07

Determinada diligência
25/04/2023 08:09

Conclusos para despacho
24/04/2023 20:20

Juntada de Petição de cota
24/04/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

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