21/03/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 10:17

Recebidos os autos
21/03/2025 10:17

Juntada de Certidão de prevenção
13/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 01:09

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:00

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0824170-83.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: DIOMEDES MARTINS DA SILVA FILHO, ELIANE FERREIRA AQUINO RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 2 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/08/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 00:17

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0824170-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: DIOMEDES MARTINS DA SILVA FILHO, ELIANE FERREIRA AQUINO Advogado do(a) AUTOR: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398 Advogado do(a) AUTOR: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398 REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
16/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:26

Julgado improcedente o pedido
14/07/2024 19:29

Conclusos para despacho
14/07/2024 19:29

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2024 08:34

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:04

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0824170-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: DIOMEDES MARTINS DA SILVA FILHO, ELIANE FERREIRA AQUINO Advogado do(a) AUTOR: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398 Advogado do(a) AUTOR: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398 REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Recebo a emenda à inicial.

Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
13/06/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 12/06/2024 23:59.
09/06/2024 20:04

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:05

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:14

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0824170-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: DIOMEDES MARTINS DA SILVA FILHO, ELIANE FERREIRA AQUINO Advogado do(a) AUTOR: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398 Advogado do(a) AUTOR: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398 REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Intimem-se os demandantes para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial e juntar aos autos documento pessoal e comprovante de residência, sob pena de indeferimento da inicial.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
22/04/2024 23:16

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 07:46

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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