26/06/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 19:44

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
16/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:01

Juntada de cálculos
09/04/2025 13:00

Juntada de cálculos
11/02/2025 19:33

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

CERTIFICO o envio de alvarás para pagamento pelo Banco do Brasil, e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.
03/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:35

Juntada de Alvará
31/01/2025 12:33

Juntada de Alvará
13/01/2025 10:56

Determinada diligência
05/09/2024 12:43

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:42

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2024 00:11

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022221-43.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo à: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 01:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2024 14:58

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2024 00:15

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0022221-43.2013.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc.

Trata-se de incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pela BV FINANCEIRA S.A.

CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, já qualificada nos autos da Ação Revisional de Contrato de Financiamento c/c Repetição de Indébito c/c Obrigação de Fazer c/c Antecipação de Tutela outrora ajuizada por KARINA CHIANCA VENANCIO, também qualificada.

Ressai dos autos que a parte exequente formulou o requerimento de cumprimento de sentença no Id nº 42834951.

Regularmente intimada, a parte executada apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença fundada em excesso de execução (Id nº 47207040).

Por ocasião das contrarrazões à Impugnação ao Cumprimento de Sentença (Id nº 48500709), a parte exequente apresentou novos cálculos.

A parte executada se manifestou em concordância com os novos cálculos apresentados pela parte autora (Id nº 69934746). É o breve relatório.

Decido.

Pois bem.

Considerando que a parte executada veio aos autos concordar com os novos cálculos apresentados pela parte exequente, julgo prejudicada a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no Id nº 47207040.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do quantum debeatur indicado pela exequente (Id nº 48500709), sob as penas da lei.

Efetuado o pagamento, dê-se vista ao exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito.

P.I.

João Pessoa, 18 de março de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
18/03/2024 10:31

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2023 23:09

Juntada de provimento correcional
11/04/2023 15:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/03/2023 23:59.
09/04/2023 09:16

Conclusos para despacho
06/03/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:44

Juntada de provimento correcional
14/09/2021 09:32

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2021 13:23

Conclusos para despacho
03/09/2021 16:54

Juntada de Petição de comunicações
30/08/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 08:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2021 21:24

Conclusos para despacho
17/08/2021 09:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 23:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 13:03

Conclusos para despacho
23/06/2021 13:02

Transitado em Julgado em 27/04/2021
08/05/2021 10:41

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2021 03:08

Decorrido prazo de KARINA CHIANCA VENANCIO em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2021 14:38

Conclusos para julgamento
07/03/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2020 01:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 01:51

Juntada de Petição de informação
29/05/2020 15:14

Conclusos para despacho
29/05/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 15:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 12:24

Processo migrado para o PJe
20/09/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
20/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2019 NF 127/1
20/09/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 09/2019 14:17 TJE2831
08/10/2018 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D
03/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2018
25/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 25: 07/2018
24/07/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2018
23/07/2018 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 23: 07/2018
23/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2018
21/06/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 06/2018 NF-92
19/06/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 06/2018 com base no paragrafo 4.,do art.203 do NCP
19/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 06/2018 NF 92/18
06/06/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 06: 06/2018 P067117172001 14:25:29 BV FINA
06/06/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 06/2018
08/02/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 08: 02/2018
01/11/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 01: 11/2017 P067117172001 14:05:30 BV FINA
29/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 29: 09/2017
18/08/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 08/2017
27/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2017 P030287162001 15:45:36 KARINA
27/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2017
14/04/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 04/2016 P030287162001 17:48:09 KARINA
24/09/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 09/2013 DESPACHO/SENTENCA
24/09/2013 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D
23/09/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2013
01/08/2013 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D
30/07/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 30: 07/2013
02/07/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 07/2013 TJEJPCR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2013

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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