17/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:18

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2024 23:06

Juntada de Petição de informação
11/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 07:49

Juntada de Petição de informação
06/06/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/06/2024 13:49

Conclusos para despacho
04/06/2024 02:03

Decorrido prazo de CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 21:36

Juntada de Petição de informação
13/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:49

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:43

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 20:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2024 00:51

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0805458-79.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ERICK GABRIEL DE MOURA NASCIMENTO EXECUTADO: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, VIACAO SAO JORGE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o EXECUTADO: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, VIACAO SAO JORGE LTDA, através de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO - PB9354 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO - PB9354 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 15 de abril de 2024 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário
15/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2024 12:06

Recebidos os autos
12/04/2024 12:06

Juntada de Certidão de prevenção
30/11/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:26

Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2023 22:50

Juntada de Petição de informação
26/10/2023 01:00

Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:01

Juntada de Petição de informação
20/10/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 23:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023 16:46

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:57

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2023 14:47

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:47

Juntada de Projeto de sentença
13/07/2023 14:03

Conclusos ao Juiz Leigo
13/07/2023 14:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2023 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
13/07/2023 14:02

Juntada de Termo de audiência
11/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 16:09

Juntada de Petição de certidão
29/05/2023 15:25

Juntada de Petição de certidão
16/05/2023 22:05

Juntada de Petição de informação
11/05/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:10

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2023 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
05/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:56

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/05/2023 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
04/05/2023 14:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 14:03

Juntada de Petição de carta de preposição
03/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/02/2023 16:34

Juntada de Petição de informação
09/02/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:01

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/05/2023 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
07/02/2023 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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