TJPB - 0009309-43.2015.8.15.2001

07/03/2023 16:58

Baixa Definitiva

07/03/2023 16:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/03/2023 16:57

Transitado em Julgado em 03/03/2023

05/03/2023 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/03/2023 23:59.

07/02/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANDRADE ALUSTAU DE CARVALHO em 06/02/2023 23:59.

12/12/2022 10:02

Juntada de Petição de cota

03/12/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2022 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 24/10/2022 23:59.

24/10/2022 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022 10:44

Juntada de Certidão de julgamento

05/10/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2022 23:59.

09/06/2022 12:23

Conclusos para despacho

06/06/2022 22:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 16:02

Conhecido o recurso de MARIA JOSE ANDRADE ALUSTAU DE CARVALHO (APELANTE) e não-provido

04/04/2022 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2022 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 01/04/2022 23:59:59.

15/03/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021 12:08

Conclusos à Presidência do TJPB

19/11/2021 06:26

Juntada de Petição de cota

30/09/2021 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 10:58

Juntada de Certidão

21/09/2021 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/09/2021 23:59:59.

28/08/2021 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/08/2021 23:59:59.

05/08/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 22:29

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/08/2021 22:28

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/07/2021 00:16

Juntada de Petição de cota

02/07/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 15:14

Negado seguimento ao recurso

07/06/2021 14:29

Conclusos para despacho

24/05/2021 12:28

Juntada de Petição de cota

18/05/2021 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 07:21

Juntada de Certidão

10/04/2021 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/04/2021 23:59:59.

10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2021 23:59:59.

09/02/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 21:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/01/2021 21:14

Juntada de Petição de recurso especial

08/01/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2020 23:59:59.

15/12/2020 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2020 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2020 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/12/2020 23:59:59.

25/11/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2020 20:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2020 17:22

Conclusos para despacho

20/11/2020 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2020 23:59:59.

28/10/2020 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020 18:58

Conclusos para despacho

19/10/2020 00:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2020 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/10/2020 23:59:59.

08/10/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020 13:01

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2020 13:01

Conhecido o recurso de MARIA JOSE ANDRADE ALUSTAU DE CARVALHO (APELANTE) e provido

07/10/2020 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2020 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2020 11:19

Conclusos para despacho

14/09/2020 11:19

Juntada de Certidão

14/09/2020 11:19

Juntada de Certidão

14/09/2020 11:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/09/2020 09:24

Recebidos os autos

13/09/2020 09:24

Distribuído por sorteio