TJPB - 0009309-43.2015.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE ANDRADE ALUSTAU DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 04:50

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/05/2025 23:59.

  • 19/03/2025 18:35

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/03/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 00:49

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2024 23:59.

  • 20/10/2024 23:09

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/09/2024 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 23:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/07/2024 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2024 22:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/04/2024 00:09

    Publicado Despacho em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0009309-43.2015.8.15.2001 REQUERENTE: MARIA JOSE ANDRADE ALUSTAU DE CARVALHO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Visto etc.

    Em razão do efeitos infringentes dos Embargos de Declaração propostos, INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifestar nos autos.

    João Pessoa, 14 de abril de 2024.

    Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

  • 15/04/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2024 19:09

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2023 21:59

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 04/12/2023 14:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/11/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 12:02

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 29/08/2023 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 00:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 08:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2023 23:59.

  • 05/05/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 16:04

    Decorrido prazo de MARIA JOSE ANDRADE ALUSTAU DE CARVALHO em 27/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:02

    Decorrido prazo de MARIA JOSE ANDRADE ALUSTAU DE CARVALHO em 27/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:29

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 08/03/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 08:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/03/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 16:57

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 13/09/2020 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/09/2020 09:23

    Juntada de

  • 11/09/2020 15:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/09/2020 00:53

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 00:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/09/2020 20:11

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/09/2020 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 15:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/08/2020 00:42

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/08/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2020 00:17

    Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 21/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 22:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/07/2020 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 11:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/06/2020 23:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2020 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 12:18

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2019 09:59

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 14:45

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/08/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2019 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2019 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2019 16:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/05/2019 07:45

    Processo migrado para o PJe

  • 12/03/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 03/2019 REMETER A DIGITALIZACAO

  • 12/03/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 12/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 03/2019 NF 32/19

  • 12/03/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 03/2019 17:13 TJEUMTL

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 03/2019 D038001152001 12:44:17 001

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 01: 03/2019 P020362152001 12:44:17 ESTADO

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 03/2019 P035286182001 12:44:17 ESTADO

  • 09/08/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2018 DO ESTADO

  • 09/08/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2018

  • 31/07/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2018 P035286182001 13:18:43 ESTADO

  • 31/07/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 07/2018 DEV DA PGE

  • 18/07/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2018

  • 18/07/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/07/2018

  • 17/07/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 07/2018 DO ADVOGADO

  • 13/07/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/07/2018 015311PB

  • 12/07/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2018 INTIME-SE

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 25/11/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2015 AO AUTOR

  • 25/11/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 11/2015

  • 25/11/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 11/2015

  • 12/11/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 11/2015 DEV AO CARTORIO

  • 12/11/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 09: 11/2015 PETICAO DO AUTOR

  • 12/11/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 11/2015

  • 04/11/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/11/2015 015311PB

  • 26/10/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 10/2015 AO AUTOR

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 11/05/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 11: 05/2015

  • 11/05/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 05/2015

  • 29/04/2015 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 04/2015 PRAZO 26/06/15

  • 27/04/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 27: 04/2015 P020362152001 15:18:10 ESTADO

  • 06/04/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 04/2015 ESTADO DA PARAIBA

  • 31/03/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 03/2015 CITE-SE

  • 26/03/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 03/2015

  • 25/03/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 03/2015 TJE5074

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2015

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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