TJPB - 0801201-39.2022.8.15.2003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
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Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 00:00
Intimação
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801201-39.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] AUTOR: RIGEL SILVA DE SOUZA SALES Advogado do(a) AUTOR: MAYANNE BEZERRA GOMES - PB23662 REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REU: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463 DESPACHO
Vistos.
Sentença anulada pelo TJPB, determinando o retorno do processo ao primeiro grau, de forma a permitir o reexame dos autos e a remessa de ofício ao Conitec, bem como de consulta ao Natjus, a fim de que seja esclarecida a eficácia científica a respeito do tratamento com tais métodos indicados no laudo médico.
Assim, inicialmente, oficie-se ao CONITEC para que informe a este Juízo, em até quinze dias, respeito da evidência científica do tratamento pelo método Eletroconvulsoterapia (ECT), no procedimento terapêutico da doença que acomete a parte autora, qual seja, quadro grave depressivo, sem apresentar resposta ao tratamento medicamentoso, incluindo intranasal com ESPRAVATO.
Ainda, determino que seja realizada consulta junto ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NATJUS (www.cnj.jus.br/e-natjus) para elaboração de parecer técnico.
Com a resposta, intimem-se os litigantes para se manifestarem, em até quinze dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito -
26/01/2024 06:03
Baixa Definitiva
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26/01/2024 06:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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26/01/2024 06:03
Transitado em Julgado em 25/01/2024
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26/01/2024 00:00
Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:00
Decorrido prazo de RIGEL SILVA DE SOUZA SALES em 25/01/2024 23:59.
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21/11/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 08:44
Prejudicado o recurso
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21/11/2023 00:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/11/2023 23:59.
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17/11/2023 16:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/11/2023 15:46
Juntada de Certidão de julgamento
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06/11/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 13:12
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 07:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/10/2023 09:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/08/2023 19:33
Conclusos para despacho
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22/08/2023 19:32
Juntada de Petição de parecer
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22/08/2023 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/08/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 08:26
Conclusos para despacho
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22/08/2023 08:26
Juntada de Certidão
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21/08/2023 17:38
Recebidos os autos
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21/08/2023 17:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/08/2023 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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