08/07/2025 02:54

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a promovente, por seus advogados, da decisão de ID 112993919.
06/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 11:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110
31/05/2025 11:56

Indeferido o pedido de IZABEL PEREIRA LACERDA registrado(a) civilmente como IZABEL PEREIRA LACERDA - CPF: *67.***.*94-68 (AUTOR)
14/04/2025 08:09

Conclusos para despacho
13/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110
19/12/2024 12:22

Conclusos para decisão
14/11/2024 22:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 21:39

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2024 00:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844549-21.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Reservo-me para decidir as questões processuais pendentes, preliminares e prejudiciais, por ocasião da sentença. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelas partes autora (ID 89087143) e ré (ID 89532327). 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, tecnólogo em gestão financeira, perito econômico-financeiro, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, 58106-442; e-mail: [email protected]; telefone: (83) 99354-3134, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a serem antecipados pelo banco promovido em 50% e o remanescente (50%) será custeado mediante solicitação de reserva orçamentária junto ao TJ/PB. 3.1.

OFICIE-SE AO Presidente do TJ da PB solicitando a realização da RESERVA ORÇAMENTÁRIA alusiva aos honorários periciais ora arbitrados. 3.2.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível da Capital
22/08/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:30

Nomeado perito
14/08/2024 11:30

Deferido o pedido de
03/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
09/05/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 01:54

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, para ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado de mérito.

Decisão na íntegra no ID 88263597.
14/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:15

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos
04/04/2024 15:15

Conclusos para despacho
22/02/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 18:38

Indeferido o pedido de IZABEL PEREIRA LACERDA - CPF: *67.***.*94-68 (AUTOR)
28/02/2023 18:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
29/09/2022 07:57

Conclusos para despacho
27/10/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2021 20:00

Juntada de Petição de comunicações
04/05/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 20:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
03/05/2021 08:41

Conclusos para despacho
31/03/2021 15:18

Juntada de Petição de réplica
25/02/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 02:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 09:20

Juntada de Petição de certidão
03/12/2020 08:25

Juntada de Petição de contestação
25/11/2020 01:16

Decorrido prazo de IZABEL PEREIRA LACERDA em 24/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 21:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 19:08

Conclusos para despacho
11/01/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
07/01/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/11/2019 15:46

Conclusos para despacho
25/09/2019 01:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 10:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 14:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 18:52

Conclusos para despacho
07/08/2019 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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