25/08/2025 00:18

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0811225-47.2022.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: MUNICIPIO DE PATOS Réu: FUNDACAO CULTURAL MAINHA GERALDA PARA EDUCACAO E ASSISTENCIA A CRIANCA DESPACHO Considerando o teor do art. 523, NCPC, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos, para que cumpra espontaneamente a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC1).

Não havendo cumprimento espontâneo do julgado, solicite SISBAJUD em nome do(s) devedor(es).

Sendo infrutífero, intime-se o(a) autor(a) para requerer o de direito em 05 dias, indicando bens penhoráveis.

Cumpra-se.

Patos/PB, 19 de agosto de 2025.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito 1§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
21/08/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2025 18:05

Determinada diligência
19/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:15

Evoluída a classe de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 12:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 20:30

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 09:23

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 11/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL MAINHA GERALDA PARA EDUCACAO E ASSISTENCIA A CRIANCA em 16/06/2025 23:59.
15/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:57

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 07:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:26

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL MAINHA GERALDA PARA EDUCACAO E ASSISTENCIA A CRIANCA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:47

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:33

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 11:40

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 07:37

Expedição de Mandado.
02/09/2024 07:05

Determinada diligência
02/09/2024 07:05

Outras Decisões
20/05/2024 07:27

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:13

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/05/2024 01:37

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL MAINHA GERALDA PARA EDUCACAO E ASSISTENCIA A CRIANCA em 16/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:05

Publicado Edital em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Edital

Comarca de 4ª Vara Mista de Patos – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0811225-47.2022.8.15.0251.

Ação: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS em face de FUNDACAO CULTURAL MAINHA GERALDA PARA EDUCACAO E ASSISTENCIA A CRIANCA, CNPJ° 04.***.***/0001-59, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Patos-Pb, 15 de abril de 2024.

Eu, Tathiana Maria Santos Lima-Técnica Judiciária desta vara, o digitei.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante- Juíza de Direito.
15/04/2024 07:58

Expedição de Edital.
14/04/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 07:40

Expedido alvará de levantamento
11/12/2023 06:59

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 07:36

Conclusos para despacho
07/06/2023 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 20:26

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 08:49

Expedição de Mandado.
05/06/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:06

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 17:22

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 16:33

Mandado devolvido para redistribuição
02/05/2023 16:33

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 10:25

Expedição de Mandado.
28/04/2023 09:55

Determinada diligência
24/04/2023 07:01

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:55

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 05:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 07:28

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 10:48

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 23:39

Expedição de Mandado.
12/01/2023 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/01/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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