TJPB - 0802618-62.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 00:51
Baixa Definitiva
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15/08/2024 00:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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15/08/2024 00:28
Transitado em Julgado em 13/08/2024
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22/07/2024 18:04
Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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22/07/2024 18:04
Voto do relator proferido
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22/07/2024 15:03
Juntada de Certidão de julgamento
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22/07/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/06/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 10:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/05/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 13:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/05/2024 08:25
Conclusos para despacho
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15/05/2024 08:25
Juntada de Certidão
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14/05/2024 20:00
Recebidos os autos
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14/05/2024 20:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/05/2024 20:00
Distribuído por sorteio
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12/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0802618-62.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS PROMOVIDO: REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido.
Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).
Sem custas.
Registrada e publicada eletronicamente.
Intime(m)-se.
Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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