13/10/2024 20:56

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 07:06

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 19:57

Juntada de Alvará
09/10/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:06

Julgada procedente a impugnação à execução de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
02/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:15

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024 02:10

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0802618-62.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: EDNA FIRMINO RODRIGUES FERNANDES - PB28028 EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO Às contrarrazões, no prazo legal.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
28/09/2024 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 16:47

Determinada Requisição de Informações
27/09/2024 04:28

Conclusos para despacho
27/09/2024 04:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/09/2024 08:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:57

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802618-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer pela parte promovida, conforme documento anexado ao id. 99738238, requerendo nesse mesmo prazo o que for de seu interesse.

Concomitantemente, certifique-se a escrivania se houve a intimação pessoal da obrigação de fazer imposta em sentença à parte demandada.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
17/09/2024 19:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 05:11

Conclusos para despacho
17/09/2024 05:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/09/2024 02:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:00

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0802618-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
21/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 00:48

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 20:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 20:22

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 04:12

Conclusos para despacho
15/08/2024 00:51

Recebidos os autos
15/08/2024 00:51

Juntada de Certidão de prevenção
14/05/2024 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 19:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/05/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 04:13

Conclusos para despacho
30/04/2024 02:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 23:41

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2024 00:45

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:31

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2024 12:33

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:33

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2024 11:57

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2024 11:27

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 07:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2024 13:27

Determinada diligência
26/02/2024 21:05

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/01/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 08:26

Juntada de Ofício
22/01/2024 11:10

Determinada diligência
22/01/2024 11:10

Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2024 15:41

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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