04/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2025 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815656-44.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 17:03

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 00:12

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2025 15:31

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:48

Decorrido prazo de SHIRLLEY KELLY PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 21:38

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 20:10

Publicado Sentença em 25/03/2025.
26/03/2025 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
19/03/2025 09:50

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2024 23:28

Conclusos para julgamento
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 01:16

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 12 de julho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
12/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:43

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/05/2024 00:41

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 15 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
15/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815656-44.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

SHIRLLEY KELLY PEREIRA DE OLIVEIRA ajuizou o que denominou de “AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA” em face de BANCO HONDA S.A.

Trata-se de ação que almeja a revisão do contrato bancário de financiamento de veículo.

Em sede de tutela provisória, a autora requereu a consignação judicial do valor que entende devido.

Alternativamente, requereu o depósito do valor integral da quantia em atraso, conforme o total previsto no contrato. É o relato do necessário.

Decido.

O Código de Processo Civil prevê a possibilidade de concessão de tutela provisória em seu art. 294, dividindo-se esta em urgência e evidência.

Na categoria das tutelas de urgência encontram-se as cautelares e antecipadas, as quais podem ser concedidas em caráter antecedente ou incidental.

O artigo 300 do CPC determina que, para a concessão da tutela provisória de urgência, é indispensável a constatação de seus pressupostos legais, em decisão fundamentada, quais sejam: a) a probabilidade do direito; b) e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, este acompanhado de circunstâncias fáticas objetivas, que possam ser de plano demonstradas.

Imprescindível, também, que não haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, nos termos do § 3º do aludido dispositivo.

Tem-se como probabilidade do direito aquela que, pela sua clareza e precisão, em caso de o processo poder ser julgado no momento processual do seu exame, autorizasse um julgamento de acolhida do pedido formulado pelo autor, ou seja, que desmerecesse uma dilação probatória, encontrando-se a prova disponível, a qual não ensejasse dúvida na convicção do julgador, seria, portanto, em parecer verdadeiro, quer dizer que tem probabilidade de ser verdadeiro, que não repugna à verdade.

Por outro lado, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo resume-se em não poder a parte autora aguardar todo o trâmite processual, para ver acolhido o pedido, o qual se reveste de clareza e precisão para a sua concessão, significa dizer que a não análise, neste momento processual, poderia acarretar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.

Pois bem, a relação das partes é regida pelo contrato de financiamento de veículo livremente pactuado, observando as disposições a que estejam vinculadas as instituições financeiras no giro de sua atividade fim (especialmente a concessão de crédito).

Além disso, as opções livremente aceitas pelas partes no momento da celebração do contrato só podem ser revistas pelo julgador se resultam em violação de quaisquer das normas insertas no Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil ou demais legislações aplicáveis à espécie.

No caso, as abusividades e nulidades apontadas dependem de dilação probatória, sob o crivo do contraditório e ampla defesa, tendo em vista que, em exame de cognição sumária, as disposições contratuais revestem-se de legalidade e legitimidade, posto que o autor concordou com os termos ao assinar o contrato.

Quanto ao deferimento da consignação requerida, o valor pleiteado para o depósito não pode ser inferior àquele correspondente ao contratado.

A respeito do tema, o Superior Tribunal de Justiça em análise do REsp 1108058/DF, julgado sob o rito dos recursos repetitivos, adotou o seguinte entendimento: “CIVIL E PROCESSUAL.

RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

CONTRATO BANCÁRIO.

IMPROCEDÊNCIA.

FINALIDADE DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

NECESSIDADE DE DEPÓSITO INTEGRAL DA DÍVIDA E ENCARGOS RESPECTIVOS.

MORA OU RECUSA INJUSTIFICADA DO CREDOR.

DEMONSTRAÇÃO.

OBRIGATORIEDADE.

EFEITO LIBERATÓRIO PARCIAL.

NÃO CABIMENTO.

CÓDIGO CIVIL, ARTS. 334 A 339.

CPC DE 1973, ARTS. 890 A 893, 896, 897 E 899.

RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA.

CPC DE 2015. 1. "A consignação em pagamento visa exonerar o devedor de sua obrigação, mediante o depósito da quantia ou da coisa devida, e só poderá ter força de pagamento se concorrerem 'em relação às pessoas, ao objeto, modo e tempo, todos os requisitos sem os quais não é válido o pagamento' (artigo 336 do NCC)". (Quarta Turma, REsp 1.194.264/PR, Rel.

Ministro Luís Felipe Salomão, unânime, DJe de 4.3.2011). 2.

O depósito de quantia insuficiente para a liquidação integral da dívida não conduz à liberação do devedor, que permanece em mora, ensejando a improcedência da consignatória. 3.

Tese para os efeitos dos arts. 927 e 1.036 a 1.041 do CPC: - "Em ação consignatória, a insuficiência do depósito realizado pelo devedor conduz ao julgamento de improcedência do pedido, pois o pagamento parcial da dívida não extingue o vínculo obrigacional". 4.

Recurso especial a que se nega provimento, no caso concreto. ( REsp 1108058/DF, Rel.

Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5a REGIÃO), Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/10/2018, DJe 23/10/2018)”.

Desse modo, inaceitável que seja deferida a consignação de valor inferior ao convencionado pelas partes, apontado por cálculo produzido unilateralmente pela parte autora como o valor da parcela incontroversa, antes da análise da abusividade das cláusulas contratuais.

Assim, quanto ao pedido alternativo, depositado o valor integral das parcelas pactuadas, no tempo e modo contratados, os efeitos da mora ficarão afastados, de modo a impedir a inclusão do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito e a justificar a sua manutenção na posse do bem que garante o financiamento.

Todavia, a decisão concessiva de antecipação de tutela não abrange eventuais prestações vencidas anteriormente ao ajuizamento da ação, e eventuais parcelas que não forem depositadas nos autos autorizarão o credor a tomar todas as medidas legais decorrentes desta mora.

Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada, a fim afastar os efeitos da mora, desde que haja o depósito do valor integral das parcelas, no tempo e modo contratados, com a observação de que tal decisão não abrange as parcelas que eventualmente deixaram de ser pagas anteriormente ao ajuizamento da ação e de eventuais parcelas que não forem depositadas, a respeito das quais o autor incide em mora.

INTIMEM-SE as partes desta decisão.

DESIGNE-SE no CEJUSC, a audiência prevista no art. 334 do CPC.

Uma vez agendada a audiência, cite-se a parte demandada para participar/comparecer à audiência designada ou exercer a faculdade prevista no §5º do mesmo artigo, bem como para, sob pena de revelia, apresentar contestação, em 15 dias, a contar nos moldes do art. 335 do CPC.

Ato contínuo, intime-se ainda a parte autora por seu advogado para o mesmo fim.

Advirtam-se ambas as partes da multa prevista no art. 334, §8º, do CPC, a qual ora FIXO em 1% sobre o valor da causa, bem como de que a assistência judiciária não isentará a parte autora de se submeter à referida penalidade.

Em caso de ausência injustificada de qualquer das partes à audiência acima designada, intime-se a parte faltosa para, em 15 dias, pagar a multa suprafixada, o que deverá ser cumprido pela escrivania na mesma ocasião da intimação à especificação de provas.

Apenas no caso de o CEJUSC se encontrar com suas atividades suspensas por tempo indeterminado ou de ambas as partes sinalizarem expressamente desinteresse na conciliação, cite-se desde logo, a parte ré, se possível pela via eletrônica, para, em 15 dias, querendo, contestar a ação sob pena de revelia.

Cumpra-se com gratuidade.

João Pessoa, data da assinatura digital.

JUIZ DE DIREITO
26/04/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 12:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/04/2024 10:10

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:16

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815656-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte demandante para em 15 (quinze) dias, acostar comprovante de residência dos últimos três meses emitido em nome próprio e, se houver de apresentar documento comprobatório de residência emitido em nome de terceiro, provar – e não apenas alegar – o vínculo de coabitação com o titular do comprovante (parentesco, aluguel, trabalhista, etc.).

João Pessoa, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
11/04/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815935-30.2024.8.15.2001

Maria Cleonice Ferreira Padilha

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2024 07:05

Exibir Processo

Processo nº 0818859-14.2024.8.15.2001

Pedro Maurilio Bernardino

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2024 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0863302-84.2023.8.15.2001

Ivanoe Oliveira de Souza

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2023 02:19

Exibir Processo

Processo nº 0863726-29.2023.8.15.2001

Claudia Gondim Lacerda da Costa

Solange Gomes Guedes Gondim

Advogado: Helio Teodulo Gouveia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0863438-81.2023.8.15.2001

Paulo Mcmiller Crisostomo de Oliveira

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2023 12:35

Exibir Processo