20/05/2025 11:34

Transitado em Julgado em 02/04/2025
20/05/2025 11:21

Juntada de Edital
06/03/2025 09:13

Juntada de Informações
12/01/2025 18:03

Juntada de Petição de cota
25/11/2024 00:10

Publicado Edital em 25/11/2024.
25/11/2024 00:07

Publicado Edital em 25/11/2024.
23/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
23/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1º TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0037620-12.2013.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O(A) MM.

Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de REU: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA, "Tó" , brasileiro, natural de Areia/PB, solteiro, filho de João Evangelista Gonzaga e de Maria de Fátima dos Santos Gonzaga, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para tomar conhecimento da Sentença Condenatória de ID 103901975, na qual foi CONDENADO a pena de 22 anos e 09 meses de reclusão, que deverão ser cumpridos em regime inicialmente fechado, decorrente de sua condenação nos termos do art. 121, § 2º, I e IV, e do art. 121, § 2°, I e IV c/c art. 14, II, na forma do art. 29, todos do Código Penal, tendo o prazo de 10 dias para recorrer da sentença condenatória.

E, para que não alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito, Dr(a).Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 21/11/2024.

Eu, ROSEANE CHACON BELMONT, Analista Judiciária/Técnico(a), o digitei.
21/11/2024 12:07

Juntada de Mandado
21/11/2024 11:06

Expedição de Edital.
21/11/2024 11:03

Juntada de Informações
21/11/2024 10:02

Expedição de Edital.
19/11/2024 06:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 06:49

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 20:18

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 16:50

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 14:26

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/11/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
18/11/2024 14:26

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/11/2024 09:00:00 sala 01.
18/11/2024 14:22

Determinada diligência
18/11/2024 14:22

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
18/11/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 14:03

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 12:34

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 11:20

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:17

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:17

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:17

Expedição de Mandado.
15/11/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/11/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 13:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/11/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 13:23

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 12:42

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:41

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:41

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:41

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:48

Juntada de Petição de cota
05/10/2024 00:38

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 16:48

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 19:46

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 12:46

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/09/2024 12:46

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/09/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:54

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:23

Publicado Edital em 19/09/2024.
19/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 16:53

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0037620-12.2013.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0037620-12.2013.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA, brasileiro, solteiro, nascido em 04/07/1984, natural de Areia - PB, filho de João Evangelista Gonzaga e de Maria de Fátima dos Santos Gonzaga, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo Advogado, ficando ciente que, caso permaneça inerte, será nomeado Defensor Público para atuar em sua defesa, COMO TAMBÉM para comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia 18/11/2024, pelas 09:00 horas, no Plenário do 1ºTribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 17 de setembro de 2024.

Eu, MAISA GONÇALVES PRATA, Analista Judiciária o digitei.
17/09/2024 10:59

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:59

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:36

Expedição de Edital.
17/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:56

Juntada de Carta precatória
05/07/2024 12:16

Determinada diligência
05/07/2024 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2024 12:12

Conclusos para decisão
05/07/2024 12:09

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/11/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
05/07/2024 12:06

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 25/11/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
05/07/2024 11:41

Determinada diligência
05/07/2024 11:41

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
05/07/2024 09:39

Conclusos para decisão
05/07/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:20

Determinada diligência
20/06/2024 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:36

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/11/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
20/06/2024 09:35

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 20/06/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
19/06/2024 22:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/06/2024 01:04

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:22

Juntada de Informações
11/06/2024 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 21:05

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 22:01

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 19:23

Juntada de Petição de cota
29/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:11

Publicado Edital em 27/05/2024.
28/05/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 14:23

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:19

Expedição de Mandado.
24/05/2024 10:20

Juntada de Carta precatória
24/05/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0037620-12.2013.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0037620-12.2013.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA, natural de Areia-PB, filho de João Evangelista Gonzaga e Maria de Fátima dos Santos, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia 20/06/2024, às 09:00 horas, no Plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Junior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de maio de 2024.

Eu, VANEIDE ARAÚJO DE ANDRADE SILVA, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
23/05/2024 20:23

Expedição de Mandado.
23/05/2024 20:19

Expedição de Mandado.
23/05/2024 19:47

Expedição de Edital.
10/05/2024 06:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 06:18

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 09:48

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/06/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
08/05/2024 10:56

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 08/05/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
08/05/2024 10:56

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 08/05/2024 09:00:00 JOÃO PESSOA.
08/05/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 19:56

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 12:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/05/2024 11:25

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:23

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:23

Expedição de Mandado.
24/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:27

Juntada de documento de comprovação
15/04/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 17:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/04/2024 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 12:01

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 16:33

Juntada de Petição de cota
10/04/2024 09:29

Juntada de Carta precatória
09/04/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 01:17

Publicado Edital em 09/04/2024.
09/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0037620-12.2013.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0037620-12.2013.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA, natural de Areia-PB, filho de João Evangelista Gonzaga e Maria de Fátima dos Santos, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia 08/05/2024, às 09:00 horas, no Plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Junior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 7 de abril de 2024.

Eu, VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
07/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 09:58

Expedição de Mandado.
07/04/2024 09:48

Expedição de Mandado.
07/04/2024 09:03

Expedição de Edital.
18/12/2023 10:21

Determinada diligência
18/12/2023 10:21

Pedido de inclusão em pauta
18/12/2023 09:44

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:43

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/05/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
13/12/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 23:47

Conclusos para despacho
29/11/2023 07:41

Recebidos os autos
29/11/2023 07:41

Juntada de Certidão de prevenção
16/01/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:31

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:16

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:47

Juntada de Petição de cota
11/10/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:25

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:14

Juntada de Carta precatória
10/10/2022 22:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:37

Juntada de Ofício
06/10/2022 02:24

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA em 05/10/2022 23:59.
04/10/2022 11:14

Conclusos para despacho
04/10/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:06

Juntada de Certidão
03/10/2022 07:09

Juntada de Petição de apelação
30/09/2022 10:11

Juntada de documento de comprovação
30/09/2022 10:03

Juntada de informação
30/09/2022 10:01

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 08:42

Juntada de Certidão
28/09/2022 09:06

Juntada de documento de comprovação
28/09/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:56

Juntada de Ofício
27/09/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 09:20

Conclusos para despacho
27/09/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:14

Juntada de Certidão
27/09/2022 08:56

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:17

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/09/2022 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
23/09/2022 10:17

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/09/2022 09:00:00 Sala 01.
22/09/2022 09:37

Juntada de documento de comprovação
22/09/2022 09:36

Juntada de Alvará de soltura
22/09/2022 08:53

Juntada de Carta precatória
22/09/2022 08:17

Juntada de documento de comprovação
22/09/2022 08:14

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 18:59

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2022 07:28

Conclusos para julgamento
21/09/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 07:24

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 08:24

Juntada de Decisão
20/09/2022 07:41

Juntada de Certidão
20/09/2022 00:00

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:44

Indeferido o pedido de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA (REU)
18/09/2022 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2022 19:34

Juntada de Petição de diligência
18/09/2022 13:20

Conclusos para despacho
17/09/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 09:36

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 18:58

Juntada de documento de comprovação
11/08/2022 08:27

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:26

Juntada de Carta precatória
10/08/2022 08:34

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:41

Juntada de Ofício
09/08/2022 08:26

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 10:19

Juntada de Petição de cota
07/08/2022 22:34

Expedição de Mandado.
07/08/2022 22:18

Expedição de Mandado.
07/08/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 21:53

Juntada de Certidão
07/08/2022 21:43

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/09/2022 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
07/06/2022 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022 21:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/06/2022 10:38

Expedição de Mandado.
07/06/2022 10:09

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 07/06/2022 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
07/06/2022 10:09

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 07/06/2022 09:00:00 sala 1.
06/06/2022 13:14

Juntada de Carta precatória
03/06/2022 07:55

Desentranhado o documento
03/06/2022 07:54

Desentranhado o documento
03/06/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 07:51

Juntada de Certidão
03/06/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 07:26

Juntada de Ofício
03/06/2022 07:14

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 08:22

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 10:16

Juntada de Petição de cota
24/05/2022 14:19

Juntada de Petição de cota
24/05/2022 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 09:29

Juntada de Petição de diligência
20/05/2022 17:37

Juntada de documento de comprovação
20/05/2022 13:43

Juntada de Carta precatória
20/05/2022 12:21

Juntada de Petição de cota
20/05/2022 10:17

Juntada de Certidão
20/05/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:04

Juntada de Ofício
20/05/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 09:57

Juntada de Ofício
20/05/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 09:47

Juntada de Ofício
20/05/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 08:58

Juntada de Certidão
20/05/2022 08:36

Expedição de Mandado.
20/05/2022 08:29

Expedição de Mandado.
20/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 08:22

Juntada de Certidão
20/05/2022 08:14

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/06/2022 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
20/05/2022 07:35

Juntada de portaria de designação
16/05/2022 10:42

Juntada de Petição de cota
10/05/2022 07:13

Juntada de Petição de cota
09/05/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 21:34

Conclusos para despacho
05/05/2022 15:09

Juntada de Petição de cota
04/05/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:22

Conclusos para despacho
03/05/2022 10:55

Juntada de Petição de cota
30/04/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:20

Juntada de Petição de cota
27/04/2022 00:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 12:44

Conclusos para decisão
22/04/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:42

Juntada de Certidão
22/04/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:36

Juntada de Carta precatória
29/03/2022 04:46

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA em 28/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 21:28

Juntada de Petição de cota
15/03/2022 23:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 23:33

Juntada de Carta precatória
14/03/2022 14:42

Juntada de Carta precatória
14/03/2022 11:14

Juntada de Petição de cota
13/03/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:25

Proferida Sentença de Pronúncia
03/03/2022 11:59

Conclusos para julgamento
08/10/2021 09:51

Juntada de Certidão
08/10/2021 09:18

Juntada de Certidão
08/10/2021 09:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/10/2021 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
05/10/2021 12:25

Juntada de Certidão
28/09/2021 09:11

Juntada de Ofício
28/09/2021 08:59

Juntada de Ofício
22/09/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 12:51

Conclusos para despacho
17/09/2021 12:50

Juntada de Carta precatória
13/09/2021 10:42

Juntada de documento de comprovação
13/09/2021 10:35

Juntada de Certidão
13/09/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 10:14

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:42

Juntada de Ofício
13/09/2021 09:31

Juntada de Ofício
13/09/2021 08:56

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 16:18

Juntada de Carta precatória
12/08/2021 10:06

Juntada de Certidão
26/07/2021 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 21:09

Juntada de diligência
26/07/2021 12:52

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 07/10/2021 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
26/07/2021 11:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/07/2021 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
26/07/2021 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 11:18

Juntada de diligência
26/07/2021 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 11:11

Juntada de diligência
26/07/2021 08:33

Juntada de Outros documentos
25/07/2021 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2021 20:43

Juntada de diligência
24/07/2021 00:58

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA em 23/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 10:16

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 10:03

Juntada de Ofício
22/07/2021 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2021 16:17

Juntada de diligência
21/07/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 10:08

Conclusos para despacho
19/07/2021 10:04

Juntada de Ofício
18/07/2021 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2021 20:34

Juntada de Certidão oficial de justiça
16/07/2021 10:42

Juntada de Petição de cota
15/07/2021 16:22

Juntada de Petição de cota
15/07/2021 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2021 10:04

Juntada de diligência
14/07/2021 13:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 13:04

Juntada de Certidão
13/07/2021 14:21

Expedição de Mandado.
13/07/2021 14:12

Expedição de Mandado.
13/07/2021 14:02

Expedição de Mandado.
13/07/2021 13:53

Expedição de Mandado.
13/07/2021 13:48

Expedição de Mandado.
13/07/2021 13:45

Cancelada a movimentação processual
13/07/2021 13:42

Cancelada a movimentação processual
13/07/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:27

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 12:35

Juntada de Carta precatória
16/06/2021 14:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/07/2021 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
14/06/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 07:22

Conclusos para despacho
07/06/2021 19:21

Juntada de Petição de cota
04/06/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 07:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2021 11:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
23/04/2021 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2021 10:41

Juntada de Petição de diligência
23/04/2021 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2021 10:37

Juntada de Petição de diligência
20/04/2021 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2021 20:01

Juntada de Petição de diligência
20/04/2021 04:06

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA em 19/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2021 22:07

Juntada de Petição de diligência
16/04/2021 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2021 10:38

Juntada de Petição de diligência
15/04/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 08:39

Juntada de Certidão
14/04/2021 11:32

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 11:02

Juntada de Carta precatória
12/04/2021 22:10

Juntada de Petição de cota
12/04/2021 19:30

Juntada de Petição de cota
12/04/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 09:17

Expedição de Mandado.
12/04/2021 09:13

Expedição de Mandado.
12/04/2021 08:54

Expedição de Mandado.
12/04/2021 08:48

Expedição de Mandado.
12/04/2021 08:42

Expedição de Mandado.
12/04/2021 08:37

Audiência 27/05/2021 11:00 designada para 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital #Não preenchido#.
25/03/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 12:20

Conclusos para despacho
15/03/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 01:16

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA em 11/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 10:55

Conclusos para despacho
08/03/2021 11:31

Juntada de Petição de defesa prévia
19/02/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:05

Juntada de Certidão
27/01/2021 02:43

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA em 26/01/2021 23:59:59.
09/12/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 02:20

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA em 03/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:11

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA em 26/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 17:19

Juntada de Petição de cota
07/10/2020 16:45

Conclusos para despacho
07/10/2020 16:44

Juntada de Certidão
07/10/2020 16:36

Juntada de Ofício
07/10/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 14:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 13:50

Processo migrado para o PJe
01/10/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CARTA PRECATORIA 01: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
01/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 10/2020 NF 81/20
01/10/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 10/2020 14:39 TJEPN04
16/09/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 15: 09/2020
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
02/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 02: 08/2019
19/07/2019 00:05

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
19/07/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 07/2019
17/07/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 17: 07/2019
17/07/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 07/2019
23/02/2017 00:00

Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 23: 02/2017 PROCESSO SUSPENSO
01/02/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 01/2017 OFERECIDO EMENDATIO LIBELLI
01/02/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 31: 01/2017
24/01/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 24/01/2017
30/08/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 08/2016 D040790162002 14:28:20 001
08/07/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 07/2016 CIENTE DO MP
07/07/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 07/2016 PRISAO
07/07/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/07/2016
01/07/2016 00:00

Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 01: 07/2016 P/EXPEDIR MANDADO
27/06/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2016
14/06/2016 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 14: 06/2016 TJEJPL8
04/11/2013 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por editalAUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA e AELITON DE ARAUJO BENICIO
06/03/2013 00:00

Recebida a denúncia contra AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA e AELITON DE ARAUJO BENICIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2013

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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