TJPB - 0037620-12.2013.8.15.2002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa • Ação Penal de Competência do Júri

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JURADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/11/2023 07:41

Baixa Definitiva
29/11/2023 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/11/2023 07:40

Transitado em Julgado em 27/11/2023
24/10/2023 17:47

Juntada de Petição de cota
19/10/2023 09:07

Juntada de Petição de cota
17/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:48

Juntada de Documento de Comprovação
20/09/2023 14:46

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
18/09/2023 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 17:20

Juntada de Certidão de julgamento
04/09/2023 22:47

Juntada de Petição de cota
04/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:37

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:08

Juntada de Petição de parecer
24/02/2023 00:18

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:23

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:23

Juntada de Certidão
16/01/2023 11:49

Recebidos os autos
16/01/2023 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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