TJPB - 0803472-51.2020.8.15.0981

20/09/2023 12:41

Baixa Definitiva

20/09/2023 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/09/2023 12:40

Transitado em Julgado em 15/09/2023

16/09/2023 00:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

30/08/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSÉ PAULO BALBINO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO BALBINO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSÉ PAULO BALBINO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO BALBINO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

08/08/2023 14:22

Juntada de Petição de cota

04/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 10:46

Juntada de Documento de Comprovação

25/07/2023 22:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido

10/07/2023 07:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2023 07:07

Juntada de Certidão de julgamento

20/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 12:20

Conclusos para despacho

19/05/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 14:51

Conclusos para despacho

26/04/2023 14:44

Juntada de Petição de parecer

24/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 00:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2023 23:59.

27/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 12:22

Conclusos para despacho

22/03/2023 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 13:05

Conclusos para despacho

06/03/2023 12:43

Recebidos os autos

06/03/2023 12:43

Juntada de mandado

01/12/2022 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

30/11/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022 14:31

Conclusos para despacho

08/11/2022 12:01

Juntada de Petição de parecer

01/11/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 14:13

Conclusos para despacho

27/10/2022 14:13

Juntada de Certidão

24/10/2022 12:20

Recebidos os autos

24/10/2022 12:02

Recebidos os autos

24/10/2022 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2022 12:02

Distribuído por sorteio