03/06/2025 15:03

Juntada de Petição de cota
05/05/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 07:27

Transitado em Julgado em 02/04/2025
30/04/2025 22:43

Juntada de Petição de cota
08/04/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 22:10

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2025 10:50 1ª Vara Mista de Sousa.
31/03/2025 09:08

Juntada de Carta precatória
20/03/2025 20:07

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS CARDOSO em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:44

Decorrido prazo de CARLA ROSA DOS SANTOS MONTES em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 15:24

Juntada de Petição de cota
07/03/2025 12:38

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 12:47

Juntada de Carta precatória
27/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:16

Juntada de comunicações
27/02/2025 08:15

Juntada de comunicações
20/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:26

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2025 10:50 1ª Vara Mista de Sousa.
17/12/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:33

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS CARDOSO em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 23:42

Deferido o pedido de
22/11/2024 15:03

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:28

Juntada de Petição de cota
21/11/2024 17:32

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:54

Juntada de comunicações
30/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:35

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:50

Juntada de Petição de cota
03/10/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:16

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/10/2024 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
01/10/2024 09:43

Juntada de Carta precatória
23/09/2024 16:58

Juntada de Carta precatória
22/09/2024 00:33

Decorrido prazo de CARLA ROSA DOS SANTOS MONTES em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:49

Juntada de Petição de cota
13/09/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 16:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/09/2024 16:09

Juntada de Ofício
10/09/2024 16:05

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:55

Juntada de documento de comprovação
10/09/2024 09:50

Juntada de Carta precatória
09/09/2024 19:38

Juntada de documento de comprovação
05/09/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 09:55

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 12:10

Juntada de Carta precatória
04/09/2024 12:10

Juntada de Carta precatória
04/09/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 08:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/09/2024 10:48

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:48

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:14

Juntada de comunicações
03/09/2024 10:13

Juntada de comunicações
30/08/2024 00:35

Decorrido prazo de CARLA ROSA DOS SANTOS MONTES em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:49

Desentranhado o documento
29/08/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 04:14

Decorrido prazo de CARLA ROSA DOS SANTOS MONTES em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 07:38

Conclusos para despacho
22/08/2024 22:44

Juntada de Petição de cota
14/08/2024 10:32

Juntada de Petição de defesa prévia
07/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:38

Juntada de comunicações
07/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:35

Juntada de comunicações
07/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:32

Juntada de comunicações
07/08/2024 10:32

Desentranhado o documento
07/08/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:12

Revogada a Prisão
06/08/2024 08:27

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 07:41

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:15

Desentranhado o documento
30/07/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:05

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
29/07/2024 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2024 07:33

Conclusos para decisão
29/07/2024 07:32

Juntada de documento de comprovação
17/06/2024 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2024 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
15/06/2024 10:26

Outras Decisões
14/06/2024 06:19

Conclusos para despacho
13/06/2024 21:00

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 06:41

Juntada de comunicações
17/05/2024 06:39

Juntada de Mandado
07/05/2024 23:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDISELMA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*29-72 (REU)
07/05/2024 11:58

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/05/2024 02:49

Decorrido prazo de EDISELMA OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
09/04/2024 00:14

Publicado Edital em 09/04/2024.
09/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: , SOUSA - PB - CEP: 58800-010 Nome: Delegacia Especializada da Mulher de Sousa Endereço: R SADY FERNANDES, 67, AREIA, SOUSA - PB - CEP: 58801-570 Nome: EDISELMA OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: ALAMEDA DAS OLIVEIRAS, 836, CASA 2, JARDIM DAS ACACIAS, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09811-380 COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0002069-04.2019.8.15.0371 - - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0002069-04.2019.8.15.0371 , movida pela Justiça Pública contra EDISELMA OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, viúva, doméstica, nascida no dia 02 de janeiro de 1968, na cidade de Itabaianinha/SE, inscrita no CPF de n° *16.***.*29-72, filha de Maria do Socorro de Oliveira Santos e Leonardo Mangabeira Santos, residente e domiciliada Alameda das Oliveiras, n° 858, no bairro Jerusalém, no município de São Bernardo dos Campos/SP, e conforme certidão do meirinho ID 87990012 , não foi localizada, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo art. 339 do Código Penal Brasileiro, por fato ocorrido no dia 31 de julho de 2018 na cidade de Joao Pessoa-PB.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa- PB, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2024.

Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Tecnica Judiciária, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
05/04/2024 07:59

Expedição de Edital.
03/04/2024 08:52

Determinada diligência
01/04/2024 10:04

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:02

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 10:05

Juntada de documento de comprovação
20/02/2024 10:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:19

Decorrido prazo de Juizo de Direito Comarca de São Bernado do Campo/SP em 15/02/2024 23:59.
18/12/2023 18:05

Juntada de Ofício
11/12/2023 07:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/12/2023 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 06:06

Juntada de Carta precatória
06/12/2023 11:56

Determinada diligência
21/11/2023 19:23

Conclusos para despacho
21/11/2023 19:07

Juntada de Petição de cota
08/11/2023 06:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 05:59

Juntada de comunicações
07/11/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:03

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:03

Juntada de Carta precatória
23/10/2023 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 09:51

Juntada de documento de comprovação
12/09/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:20

Juntada de Carta precatória
05/09/2023 08:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/08/2023 12:05

Recebida a denúncia contra EDISEUMA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTORIDADE)
30/08/2023 08:24

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:12

Juntada de Petição de denúncia
03/08/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:32

Juntada de comunicações
03/08/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 07:10

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:32

Juntada de Petição de cota
13/07/2023 15:50

Juntada de Petição de resposta
05/07/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 07:43

Juntada de comunicações
04/07/2023 17:39

Juntada de Petição de resposta
22/05/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 06:31

Juntada de comunicações
19/05/2023 12:01

Determinada diligência
18/05/2023 08:04

Conclusos para despacho
17/05/2023 20:54

Juntada de Petição de cota
19/04/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:31

Juntada de comunicações
17/04/2023 09:41

Juntada de Petição de resposta
16/03/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 08:13

Juntada de comunicações
16/03/2023 00:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:01

Conclusos para despacho
14/03/2023 18:13

Juntada de Petição de cota
15/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:19

Juntada de comunicações
15/02/2023 10:11

Juntada de Petição de resposta
01/02/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 07:46

Juntada de Intimação eletrônica
30/01/2023 10:10

Determinada diligência
30/01/2023 07:34

Conclusos para despacho
28/01/2023 09:36

Juntada de Petição de cota
29/11/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 07:25

Juntada de comunicações
28/11/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:07

Conclusos para despacho
25/11/2022 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2022 08:09

Determinada diligência
24/10/2022 08:09

Declarada incompetência
21/10/2022 09:52

Conclusos para decisão
14/10/2022 12:16

Juntada de Petição de cota
30/09/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 08:52

Juntada de informação
29/09/2022 10:33

Juntada de Petição de cota
14/09/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 10:09

Juntada de Petição de resposta
06/07/2022 00:36

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Sousa em 04/07/2022 23:59.
30/06/2022 10:12

Determinada diligência
30/06/2022 06:47

Conclusos para despacho
29/06/2022 13:03

Juntada de Petição de cota
21/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:25

Juntada de Informações
07/04/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 11:42

Determinada diligência
21/03/2022 07:22

Conclusos para despacho
18/03/2022 08:11

Juntada de Petição de Cota-2022-0000400787.pdf
11/03/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 02:17

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Sousa em 10/03/2022 23:59:59.
25/11/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 11:21

Determinada diligência
24/11/2021 04:35

Conclusos para despacho
23/11/2021 15:36

Juntada de Petição de cota
29/10/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 01:31

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Sousa em 13/08/2021 23:59:59.
26/05/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 15:32

Juntada de Certidão
11/05/2021 11:17

Determinada diligência
10/05/2021 20:10

Conclusos para despacho
29/12/2020 15:04

Juntada de Petição de cota
21/12/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 18:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 08:27

Processo migrado para o PJe
04/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
04/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2020 NF 30/20
04/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2020 07:50 TJESO29
12/08/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 08/2020 DA DELEGACIA DE POLICIA
12/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 08/2020 VISTAS AO MP
11/02/2020 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 11: 02/2020 DEM DE SOUSA (DRA. PATRI
31/01/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 01/2020 REMETER A DP
28/01/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 01/2020 DO MP
28/01/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2020
07/01/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/01/2019 MINISTÉRIO PÚBLIC
19/12/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 12/2019 RECEB. AUTOS DISTRIBUIçãO
19/12/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 12/2019 VISTAS AO MP
18/12/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 18: 12/2019 TJESO55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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