24/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:20

Processo Desarquivado
23/04/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:10

Juntada de Alvará
21/03/2025 14:10

Juntada de Alvará
20/03/2025 00:25

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2025 19:27

Determinado o arquivamento
18/03/2025 19:27

Determinada diligência
13/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:25

Juntada de Petição de resposta
07/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:57

Juntada de RPV
19/10/2024 20:44

Juntada de Petição de resposta
01/10/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/09/2024 08:53

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 15:31

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:52

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
26/04/2024 07:55

Recebidos os autos
26/04/2024 07:55

Juntada de Certidão de prevenção
19/10/2023 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2023 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 01:55

Decorrido prazo de JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA em 09/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/09/2023 23:59.
20/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:07

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2023 10:07

Juntada de Petição de resposta
15/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:57

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 18:29

Conclusos para despacho
08/08/2023 18:29

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2023 14:47

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:22

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 21:16

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 11:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/05/2023 09:48

Declarada incompetência
24/05/2023 15:28

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/02/2023 01:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/02/2023 23:59.
08/02/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 16:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/11/2022 16:45

Concedida a Medida Liminar
21/10/2022 11:37

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
22/07/2022 14:30

Juntada de Petição de resposta
18/07/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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