18/03/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:36

Juntada de Termo de Guarda Definitiva
18/03/2025 10:46

Processo Desarquivado
26/02/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 08:08

Transitado em Julgado em 19/02/2025
25/01/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANKSLALE FABIAN DINIZ DE ANDRADE MEIRA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:26

Decorrido prazo de BERLANYA CONCEICAO OLIVEIRA DE BRITO em 24/01/2025 23:59.
07/12/2024 11:37

Juntada de Petição de cota
04/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora para conceder-lhe a guarda definitiva dos menores Y.

A.

O.

DE B.

M, A.

A.

O.

DE B.

M. e D.

A.

O.

DE B.

M, amplamente fundamentada nos dispositivos do ECA, CC/02 acima mencionados e nos termos do art. 487, I do CPC, atendendo ao princípio do melhor interesse das crianças, assegurando que os menores tenham sua convivência familiar e seus direitos fundamentais garantidos, em conformidade com os princípios e normas legais aplicáveis.

Ressalvando o direito de visitas do genitor.

Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais, observada a gratuidade já deferida.

Intimações e diligências necessárias.

Transitado em julgado, expeça-se o termo de guarda definitivo e arquive-se os autos.

Publicada e registrada eletronicamente.
02/12/2024 16:53

Juntada de Petição de cota
02/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 12:20

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:44

Juntada de Petição de parecer
11/09/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:35

Determinada diligência
14/08/2024 07:50

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:48

Decorrido prazo de FRANKSLALE FABIAN DINIZ DE ANDRADE MEIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:42

Decorrido prazo de BERLANYA CONCEICAO OLIVEIRA DE BRITO em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 08:54

Juntada de Petição de cota
17/07/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:49

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 00:49

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

- juntar aos autos o laudo pericial e estudo psicossocial, intimando as partes, através de advogado ou Defensor Público, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias;
12/07/2024 09:51

Expedição de Mandado.
12/07/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família da Capital
17/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
17/06/2024 10:06

Determinada diligência
12/06/2024 10:44

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família da Capital
12/06/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo de BERLANYA CONCEICAO OLIVEIRA DE BRITO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo de FRANKSLALE FABIAN DINIZ DE ANDRADE MEIRA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:11

Decorrido prazo de REJANE DE FATIMA OLIVEIRA DE BRITO em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 17:21

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 12:12

Expedição de Mandado.
07/05/2024 00:59

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO, nos termos do art. 300 e seguintes do CPC, DEFIRO a tutela provisória.

Expeça-se termo de guarda provisória, intimando-se a parte autora, pessoalmente, para recebimento.

Determino a realização de novo Estudo Psicossocial Familiar junto ao núcleo familiar.

Remetam-se os autos ao NAPEM..

Com o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.Após, dê-se vistas ao MP.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se com urgência!
04/05/2024 14:09

Juntada de Termo de Guarda Provisória
03/05/2024 20:15

Juntada de Petição de cota
03/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 21:07

Concedida a Medida Liminar
24/04/2024 10:26

Conclusos para julgamento
23/04/2024 17:08

Juntada de Petição de parecer
22/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 01:17

Decorrido prazo de BERLANYA CONCEICAO OLIVEIRA DE BRITO em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 14:10

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 00:31

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o parecer psicossocial.Decorrido o prazo, dê-se vistas ao MP.
01/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:45

Expedição de Mandado.
01/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:14

Determinada diligência
27/03/2024 22:46

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família da Capital
04/03/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
29/02/2024 21:54

Determinada diligência
06/02/2024 11:06

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:00

Juntada de Ofício
05/12/2023 09:07

Juntada de Ofício
05/12/2023 08:07

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:23

Juntada de Petição de cota
07/07/2023 09:07

Decorrido prazo de REJANE DE FATIMA OLIVEIRA DE BRITO em 29/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 09:32

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 10:13

Expedição de Mandado.
31/05/2023 16:42

Outras Decisões
29/05/2023 10:55

Conclusos para decisão
27/05/2023 21:09

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:13

Determinada diligência
30/04/2023 21:36

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/04/2023 14:03

Decorrido prazo de BERLANYA CONCEICAO OLIVEIRA DE BRITO em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 13:22

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 16:10

Decorrido prazo de FRANKSLALE FABIAN DINIZ DE ANDRADE MEIRA em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:05

Decorrido prazo de FRANKSLALE FABIAN DINIZ DE ANDRADE MEIRA em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 08:25

Expedição de Mandado.
04/04/2023 12:44

Determinada diligência
29/03/2023 15:28

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 11:31

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 15:53

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 10:08

Expedição de Mandado.
08/03/2023 10:01

Expedição de Mandado.
28/02/2023 21:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2023 10:50 1ª Vara de Família da Capital.
26/12/2022 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2022 16:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/12/2022 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2022 09:27

Juntada de Petição de diligência
15/12/2022 21:31

Juntada de Petição de cota
15/12/2022 07:58

Expedição de Mandado.
15/12/2022 07:52

Expedição de Mandado.
15/12/2022 07:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2023 10:50 1ª Vara de Família da Capital.
14/12/2022 20:39

Determinada diligência
14/12/2022 20:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/12/2022 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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