TJPB - 0816892-46.2015.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:23
Juntada de Petição de réplica
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06/08/2025 06:51
Publicado Decisão em 06/08/2025.
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06/08/2025 06:00
Publicado Decisão em 06/08/2025.
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05/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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05/08/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0816892-46.2015.8.15.2001 AUTOR: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA REU: SINDICATO DOS TECNICOS E ANALISTAS DO JUDICIARIO DA PARAIBA DECISÃO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA, COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INIBITÓRIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS proposta por ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA – AMPB contra ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS, AUXILIARES E ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA – ASTAJ/PB, com o objetivo de ver cessadas postagens ofensivas à Magistratura Paraibana e obter indenização por danos morais coletivos.
A parte autora, AMPB, narra que a promovida, ASTAJ/PB, prativou reiteradas agressões à honra, imagem e moral dos magistrados associados à promovente, através da publicação de charges e postagens na rede social Facebook.
As publicações, conforme alega, têm caráter difamatório e visam, dolosamente, desqualificar a atuação dos membros do Poder Judiciário Paraibano perante a sociedade.
Segundo a requerente, algumas das charges imputam desvio de verbas públicas e outros comportamentos ilícitos à magistratura, valendo-se de expressões como “Enquanto isso no TJPB...” e “Vivo me beneficiando”, com alusão direta à LOMAN.
Menciona-se ainda a afirmação sobre a manipulação de salários com o numeral “7” sendo adicionado, sugerindo privilégio indevido da magistratura.
Alega-se que essas acusações são infundadas, generalizadas e sem provas, extrapolando o direito à liberdade de expressão e violando os direitos da personalidade dos magistrados, como a honra e a imagem, constitucionalmente protegidos.
Diante disso requereu em sede de tutela antecipada, a cessação imediata das publicações ofensivas, bem como a retirada das charges da página da promovida no Facebook e outros meios de divulgação.
No mérito postulou a confirmação da liminar, condenação da promovida ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, honorários advocatícios (20% sobre o valor da condenação) e custas processuais.
Custas pagas ID 1811402.
Liminar indeferida, ID 2306804.
Citado, o promovido arguiu, em sede de preliminar, ilegitimidade ativa, ID 3032986.
Intimada a parte autora para apresentar impugnação a contestação, requereu a dilação do prazo, em razão do lapso temporal verificado entre a publicação do edital de convocação e a efetiva realização da assembleia destinada à posse da nova diretoria, ID 5408700.
Contudo, até o presente momento o petitório não foi analisado.
Diante disso, intime a parte promovente para, no prazo de 15 dias, querendo, impugnar a contestação.
Em seguida, autos conclusos para saneamento, nos termos do art. 357, inc.
I, do CPC.
Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15081710553071400000001797437 Estatuto da AMPB (parte 1) Documento de Identificação 15081710483122000000001797587 Estatuto da AMPB (parte 2) Documento de Identificação 15081710475467500000001797569 Charges da ASTAJ Documento de Comprovação 15081710472411500000001797552 Guia de Custas e pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 15081710462901900000001797520 Petição Inicial Petição Inicial 15081712015600400000001798149 PROCURAÇÃO (AMPB) Procuração 15081711543993800000001798631 Estatuto da AMPB (parte 1) Documento de Comprovação 15081711590119400000001798703 Estatuto da AMPB (parte 2) Documento de Identificação 15081711565439000000001798665 Guia de Custas e pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 15081711582592000000001798687 Minutar despacho Despacho 15081915012125900000001818729 Despacho Despacho 15081916135376800000001820156 Despacho Despacho 15082014140735700000001828277 Certidão Certidão 15082016123900800000001830312 Despacho Despacho 15082017142043800000001831376 Despacho Despacho 15091410193284400000001951815 Certidão Certidão 15091411370955400000001976418 Documentos comprobatórios de configuração e solicitação de suporte técnico Outros Documentos 15091411355283500000001977230 Despacho Despacho 15102718592115900000002284824 Expediente Expediente 15102718592115900000002284824 Carta Carta 15120215453240800000002525074 Certidão Certidão 16021016303665200000002871789 AR ASTAJ PJe 0816892-46 Aviso de Recebimento 16021016301444900000002871792 Certidão Certidão 16021016305704800000002871836 Contestação Contestação 16022420112695500000002996393 01 - Contestacao Memorial 16022420073928300000002996717 02 - Procuracao Ata Posse Diretoria Procuração 16022420080041400000002996721 03 - Estatuto ASTAJ 01 Documento de Comprovação 16022420082777800000002996724 03 - Estatuto ASTAJ 02 Documento de Comprovação 16022420084702400000002996726 03 - Estatuto ASTAJ 03 Documento de Comprovação 16022420090897400000002996727 03 - Estatuto ASTAJ 04 Documento de Comprovação 16022420092839100000002996729 03 - Estatuto ASTAJ 05 Documento de Comprovação 16022420094285300000002996730 04 - Materia Epoca 17 Salarios Documento de Comprovação 16022420100167500000002996735 05 - Materia Istoe Privilegios Supremos Documento de Comprovação 16022420101923400000002996738 06 - Materia Zero Hora Berco Velorio Documento de Comprovação 16022420103839100000002996740 07 - Materia Gazeta Terno Miami Documento de Comprovação 16022420104886500000002996742 Despacho Despacho 16031515191583800000003137002 Certidão Certidão 16031515341952700000003174575 Despacho Despacho 16042018435934700000003500395 Expediente Expediente 16042018435934700000003500395 Certidão Certidão 16071214593233300000004306545 Despacho Despacho 16080319042960800000004541264 Expediente Expediente 16080319042960800000004541264 Petição Petição 16101822043713100000005314807 Petição prorrogação em pdf Documento de Comprovação 16101821595704800000005314816 Edital de convocação - Assembleia 22 de outubro de 2016 Outros Documentos 16101822004984800000005314824 Publicação de edital - Assembleia 22 de outubro de 2016-1 Outros Documentos 16101822015326100000005314838 Carta aos associados - Assembleia 22 de outubro de 2016 Outros Documentos 16101822025115100000005314848 Despacho Despacho 16102616130134000000005411093 Petição Juntada Ata Assembleia Petição 16102710534725800000005419893 Petição de Juntada Ata Assembleia Geral Extraordinária 22.10.2016 em PDF Outros Documentos 16102710363541500000005419936 Ata - Assembleia Geral Extraordinária 22.10.2016 Outros Documentos 16102710371228900000005419966 Lista associados Assembleia Geral Extraordinária Parte 1 Outros Documentos 16102710503701100000005420256 Lista associados Assembleia Geral Extraordinária Parte 2 Outros Documentos 16102710510845200000005420267 Lista associados Assembleia Geral Extraordinária Parte 3 Outros Documentos 16102710520491100000005420299 Certidão Certidão 17050814520178000000007551038 Despacho Despacho 17061416544131300000008128430 Expediente Expediente 17061416544131300000008128430 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 18020116513142400000012085633 Petição - habilitação Documento de Comprovação 18020116500870100000012085658 Procuração Procuração 18020116501762300000012085663 Certidão Certidão 18032308505839200000012904963 Despacho Despacho 18032309422677100000012906940 Certidão Certidão 18052314084026200000014102209 Despacho Despacho 18111917541833500000017372393 Certidão Certidão 19082116411896700000022982419 Despacho Despacho 20121513434707800000036073620 Expediente Expediente 20121513434707800000036073620 Petição Petição 21020214170162400000037177188 Manifestação Documento de Comprovação 21020214170486700000037177193 Petição Petição 21020420561434500000037285178 05_Ata ASTAJ_2019 Documento de Comprovação 21020420561579200000037285180 002_Ata_Posse Documento de Identificação 21020420561646700000037285183 003_CNPJ_SINTAJ Documento de Identificação 21020420561714700000037285184 004_Estatuto_1_2 Documento de Identificação 21020420561771600000037285185 004_Estatuto_2_2 Documento de Identificação 21020420561848200000037285186 Cert_Baixa_ASTAJ Documento de Comprovação 21020420561915700000037285187 Procuracao Procuração 21020420561973200000037285188 Fala_Prod_Provas Outros Documentos 21020420562036800000037285190 Certidão Certidão 21032509392858000000039124583 Despacho Despacho 21042611245908500000040208560 Certidão Certidão 21042611363574300000040210034 Decisão Decisão 21050510421452000000040609755 Certidão Certidão 21050608440547200000040653586 Decisão Decisão 21050710084238300000040675910 Decisão Decisão 22051314464514700000055219630 Decisão Decisão 22072120250240000000057882526 Informação Informação 22072210213889200000057920882 Despacho Despacho 22080115253333000000057977202 Informação Informação 22080211195131100000058290046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110622572417700000062052480 Decisão Decisão 22111021455091500000062275423 Petição Petição 22120614554001800000063290016 Decisão Decisão 23071717545094200000071694381 Intimação Intimação 23071808585482700000071801450 Intimação Intimação 23071808585482700000071801450 Decisão Decisão 24032722471413100000082146255 Decisão Decisão 24032722471413100000082146255 Petição Petição 24041518263064400000083493909 Cls Informação 24081212100063300000092405992 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622180490700000092769931 Decisão Decisão 24090321474817200000093733950 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091709592374200000094435242 Intimação Intimação 24091710000274600000094435250 Decisão Decisão 24090321474817200000093733950 Decisão Decisão 25021812532535500000101361008 Decisão Decisão 25021812532535500000101361008 Petição Petição 25031811092371200000102742869 Intimação Intimação 25032809131638800000103320012 Decisão Decisão 25021812532535500000101361008 Petição Petição 25042922065318300000104900468 Acd_Rcl_23899_STF Documento Jurisprudência 25042922065447600000104900469 Petição Petição 25042923195815500000104903352 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 22051314464514700000055219630, Certidão: 17050814520178000000007551038, Petição Inicial: 15081710553071400000001797437, Petição Inicial: 15081712015600400000001798149, Certidão: 19082116411896700000022982419, Petição de habilitação nos autos: 18020116513142400000012085633, Certidão: 18032308505839200000012904963, Certidão: 18052314084026200000014102209, Certidão: 15082019423806300000001832523, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 15081711582592000000001798687] -
01/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 13:58
Determinada diligência
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24/07/2025 12:16
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 23:19
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 22:06
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 00:46
Publicado Decisão em 01/04/2025.
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01/04/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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28/03/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 19:28
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TECNICOS E ANALISTAS DO JUDICIARIO DA PARAIBA em 18/03/2025 23:59.
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18/03/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 16:19
Publicado Decisão em 20/02/2025.
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21/02/2025 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0816892-46.2015.8.15.2001 AUTOR: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA REU: SINDICATO DOS TECNICOS E ANALISTAS DO JUDICIARIO DA PARAIBA DECISÃO Intime as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando pela parte autora, manifestarem-se quanto ao saneamento colaborativo, mais precisamente: 1) Aos, exatos, pontos e questões de fato que pretendem produzir provas (art. 369 do CPC), justificando o meio e pertinência (art. 357, II, do CPC); 2) Para apontarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC); 3) À pertinência e necessidade da produção de prova oral e, assim, a designação de audiência de instrução e julgamento (art. 357, V do CPC).
Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15081710553071400000001797437 Estatuto da AMPB (parte 1) Documento de Identificação 15081710483122000000001797587 Estatuto da AMPB (parte 2) Documento de Identificação 15081710475467500000001797569 Charges da ASTAJ Documento de Comprovação 15081710472411500000001797552 Guia de Custas e pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 15081710462901900000001797520 Petição Inicial Petição Inicial 15081712015600400000001798149 PROCURAÇÃO (AMPB) Procuração 15081711543993800000001798631 Estatuto da AMPB (parte 1) Documento de Comprovação 15081711590119400000001798703 Estatuto da AMPB (parte 2) Documento de Identificação 15081711565439000000001798665 Guia de Custas e pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 15081711582592000000001798687 Minutar despacho Despacho 15081915012125900000001818729 Despacho Despacho 15081916135376800000001820156 Despacho Despacho 15082014140735700000001828277 Certidão Certidão 15082016123900800000001830312 Despacho Despacho 15082017142043800000001831376 Despacho Despacho 15091410193284400000001951815 Certidão Certidão 15091411370955400000001976418 Documentos comprobatórios de configuração e solicitação de suporte técnico Outros Documentos 15091411355283500000001977230 Despacho Despacho 15102718592115900000002284824 Expediente Expediente 15102718592115900000002284824 Carta Carta 15120215453240800000002525074 Certidão Certidão 16021016303665200000002871789 AR ASTAJ PJe 0816892-46 Aviso de Recebimento 16021016301444900000002871792 Certidão Certidão 16021016305704800000002871836 Contestação Contestação 16022420112695500000002996393 01 - Contestacao Memorial 16022420073928300000002996717 02 - Procuracao Ata Posse Diretoria Procuração 16022420080041400000002996721 03 - Estatuto ASTAJ 01 Documento de Comprovação 16022420082777800000002996724 03 - Estatuto ASTAJ 02 Documento de Comprovação 16022420084702400000002996726 03 - Estatuto ASTAJ 03 Documento de Comprovação 16022420090897400000002996727 03 - Estatuto ASTAJ 04 Documento de Comprovação 16022420092839100000002996729 03 - Estatuto ASTAJ 05 Documento de Comprovação 16022420094285300000002996730 04 - Materia Epoca 17 Salarios Documento de Comprovação 16022420100167500000002996735 05 - Materia Istoe Privilegios Supremos Documento de Comprovação 16022420101923400000002996738 06 - Materia Zero Hora Berco Velorio Documento de Comprovação 16022420103839100000002996740 07 - Materia Gazeta Terno Miami Documento de Comprovação 16022420104886500000002996742 Despacho Despacho 16031515191583800000003137002 Certidão Certidão 16031515341952700000003174575 Despacho Despacho 16042018435934700000003500395 Expediente Expediente 16042018435934700000003500395 Certidão Certidão 16071214593233300000004306545 Despacho Despacho 16080319042960800000004541264 Expediente Expediente 16080319042960800000004541264 Petição Petição 16101822043713100000005314807 Petição prorrogação em pdf Documento de Comprovação 16101821595704800000005314816 Edital de convocação - Assembleia 22 de outubro de 2016 Outros Documentos 16101822004984800000005314824 Publicação de edital - Assembleia 22 de outubro de 2016-1 Outros Documentos 16101822015326100000005314838 Carta aos associados - Assembleia 22 de outubro de 2016 Outros Documentos 16101822025115100000005314848 Despacho Despacho 16102616130134000000005411093 Petição Juntada Ata Assembleia Petição 16102710534725800000005419893 Petição de Juntada Ata Assembleia Geral Extraordinária 22.10.2016 em PDF Outros Documentos 16102710363541500000005419936 Ata - Assembleia Geral Extraordinária 22.10.2016 Outros Documentos 16102710371228900000005419966 Lista associados Assembleia Geral Extraordinária Parte 1 Outros Documentos 16102710503701100000005420256 Lista associados Assembleia Geral Extraordinária Parte 2 Outros Documentos 16102710510845200000005420267 Lista associados Assembleia Geral Extraordinária Parte 3 Outros Documentos 16102710520491100000005420299 Certidão Certidão 17050814520178000000007551038 Despacho Despacho 17061416544131300000008128430 Expediente Expediente 17061416544131300000008128430 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 18020116513142400000012085633 Petição - habilitação Documento de Comprovação 18020116500870100000012085658 Procuração Procuração 18020116501762300000012085663 Certidão Certidão 18032308505839200000012904963 Despacho Despacho 18032309422677100000012906940 Certidão Certidão 18052314084026200000014102209 Despacho Despacho 18111917541833500000017372393 Certidão Certidão 19082116411896700000022982419 Despacho Despacho 20121513434707800000036073620 Expediente Expediente 20121513434707800000036073620 Petição Petição 21020214170162400000037177188 Manifestação Documento de Comprovação 21020214170486700000037177193 Petição Petição 21020420561434500000037285178 05_Ata ASTAJ_2019 Documento de Comprovação 21020420561579200000037285180 002_Ata_Posse Documento de Identificação 21020420561646700000037285183 003_CNPJ_SINTAJ Documento de Identificação 21020420561714700000037285184 004_Estatuto_1_2 Documento de Identificação 21020420561771600000037285185 004_Estatuto_2_2 Documento de Identificação 21020420561848200000037285186 Cert_Baixa_ASTAJ Documento de Comprovação 21020420561915700000037285187 Procuracao Procuração 21020420561973200000037285188 Fala_Prod_Provas Outros Documentos 21020420562036800000037285190 Certidão Certidão 21032509392858000000039124583 Despacho Despacho 21042611245908500000040208560 Certidão Certidão 21042611363574300000040210034 Decisão Decisão 21050510421452000000040609755 Certidão Certidão 21050608440547200000040653586 Decisão Decisão 21050710084238300000040675910 Decisão Decisão 22051314464514700000055219630 Decisão Decisão 22072120250240000000057882526 Informação Informação 22072210213889200000057920882 Despacho Despacho 22080115253333000000057977202 Informação Informação 22080211195131100000058290046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110622572417700000062052480 Decisão Decisão 22111021455091500000062275423 Petição Petição 22120614554001800000063290016 Decisão Decisão 23071717545094200000071694381 Intimação Intimação 23071808585482700000071801450 Intimação Intimação 23071808585482700000071801450 Decisão Decisão 24032722471413100000082146255 Decisão Decisão 24032722471413100000082146255 Petição Petição 24041518263064400000083493909 Cls Informação 24081212100063300000092405992 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622180490700000092769931 Decisão Decisão 24090321474817200000093733950 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091709592374200000094435242 Intimação Intimação 24091710000274600000094435250 Decisão Decisão 24090321474817200000093733950 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 24090321474817200000093733950, Intimação: 24091710000274600000094435250, Ato Ordinatório: 24091709592374200000094435242, Decisão: 24090321474817200000093733950, Provimento Correcional automático: 24081622180490700000092769931, Informação: 24081212100063300000092405992, Petição: 24041518263064400000083493909, Decisão: 24032722471413100000082146255, Decisão: 24032722471413100000082146255, Intimação: 23071808585482700000071801450] -
18/02/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 12:53
Determinada Requisição de Informações
-
18/02/2025 12:53
Determinada diligência
-
18/02/2025 12:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/11/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 01:46
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 01:46
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TECNICOS E ANALISTAS DO JUDICIARIO DA PARAIBA em 03/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:17
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0816892-46.2015.8.15.2001 AUTOR: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA REU: ASSOCIACAO DOS TECNICOS, AUXILIARES E ANALISTAS JUDICIARIOS DO ESTADO DA PARAIBA - ASTAJ/PB DECISÃO Tendo em vista a concordância de ambas as partes, defiro o pedido ( ID 39113262), devendo o cartório proceder com a substituição das partes no polo promovido conforme concordância do autor ( ID 67010530) e do promovido ( ID 88830073).
Após retornem os autos conclusos para análise da produção de prova testemunhal requerida.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Provimento Correcional automático: 24081622180490700000092769931, Informação: 24081212100063300000092405992, Petição: 24041518263064400000083493909, Decisão: 24032722471413100000082146255, Decisão: 24032722471413100000082146255, Intimação: 23071808585482700000071801450, Intimação: 23071808585482700000071801450, Decisão: 23071717545094200000071694381, Petição: 22120614554001800000063290016, Decisão: 22111021455091500000062275423] -
17/09/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 21:47
Determinada diligência
-
16/08/2024 22:18
Juntada de provimento correcional
-
12/08/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 12:10
Juntada de informação
-
15/04/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 02:19
Publicado Decisão em 01/04/2024.
-
29/03/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
-
28/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0816892-46.2015.8.15.2001 AUTOR: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA REU: ASSOCIACAO DOS TECNICOS, AUXILIARES E ANALISTAS JUDICIARIOS DO ESTADO DA PARAIBA - ASTAJ/PB DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição ID 67010530, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Intimação: 23071808585482700000071801450, Intimação: 23071808585482700000071801450, Decisão: 23071717545094200000071694381, Petição: 22120614554001800000063290016, Decisão: 22111021455091500000062275423, Provimento Correcional automático: 22110622572417700000062052480, Decisão: 22051314464514700000055219630, Certidão: 17050814520178000000007551038, Petição Inicial: 15081710553071400000001797437, Petição Inicial: 15081712015600400000001798149] -
27/03/2024 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 22:47
Determinada diligência
-
04/12/2023 22:28
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 22:24
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
06/09/2023 09:28
Conclusos para despacho
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11/08/2023 00:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TECNICOS, AUXILIARES E ANALISTAS JUDICIARIOS DO ESTADO DA PARAIBA - ASTAJ/PB em 10/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:14
Publicado Intimação em 20/07/2023.
-
20/07/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
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18/07/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 17:54
Determinada diligência
-
17/07/2023 17:54
Declarada suspeição por JOSE HERBERT LUNA LISBOA
-
11/04/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
26/12/2022 05:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TECNICOS, AUXILIARES E ANALISTAS JUDICIARIOS DO ESTADO DA PARAIBA - ASTAJ/PB em 15/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 21:45
Outras Decisões
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06/11/2022 22:57
Juntada de provimento correcional
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02/08/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 11:19
Juntada de informação
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01/08/2022 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 10:21
Juntada de informação
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21/07/2022 20:25
Declarado impedimento por JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA
-
18/05/2022 09:05
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 14:46
Declarada suspeição por ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CAMARA
-
03/06/2021 11:41
Conclusos para despacho
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07/05/2021 10:08
Declarado impedimento por ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
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06/05/2021 08:45
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 08:44
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 10:42
Declarada suspeição por JOSE HERBERT LUNA LISBOA
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26/04/2021 11:37
Conclusos para despacho
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26/04/2021 11:36
Juntada de Certidão
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26/04/2021 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2021 09:40
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 09:39
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 20:56
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2021 14:17
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
21/08/2019 16:41
Conclusos para despacho
-
21/08/2019 16:41
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
23/05/2018 14:09
Conclusos para despacho
-
23/05/2018 14:08
Juntada de Certidão
-
21/05/2018 17:25
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
26/03/2018 13:24
Conclusos para despacho
-
23/03/2018 09:42
Declarado impedimento ou suspeição
-
23/03/2018 08:51
Conclusos para despacho
-
23/03/2018 08:50
Juntada de Certidão
-
01/02/2018 16:51
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
29/11/2017 00:16
Decorrido prazo de Yuri Paulino de Miranda em 28/11/2017 23:59:59.
-
20/10/2017 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
14/06/2017 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2017 14:53
Conclusos para despacho
-
08/05/2017 14:52
Juntada de Certidão
-
19/10/2016 18:14
Conclusos para despacho
-
08/09/2016 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2016 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2016 15:23
Conclusos para despacho
-
12/07/2016 14:59
Juntada de Certidão
-
12/07/2016 06:10
Decorrido prazo de EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA em 11/07/2016 23:59:59.
-
03/06/2016 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2016 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2016 15:36
Conclusos para despacho
-
15/03/2016 15:34
Juntada de Certidão
-
15/03/2016 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2016 23:17
Conclusos para despacho
-
26/02/2016 06:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TECNICOS, AUXILIARES E ANALISTAS JUDICIARIOS DO ESTADO DA PARAIBA - ASTAJ/PB em 25/02/2016 23:59:59.
-
24/02/2016 20:11
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2016 16:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/12/2015 15:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/12/2015 00:10
Decorrido prazo de EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA em 30/11/2015 23:59:59.
-
06/11/2015 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2015 19:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/09/2015 12:33
Conclusos para despacho
-
14/09/2015 11:37
Juntada de Certidão
-
14/09/2015 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2015 10:58
Conclusos para despacho
-
20/08/2015 19:47
Conclusos para despacho
-
20/08/2015 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2015 16:17
Conclusos para despacho
-
20/08/2015 16:13
Juntada de Certidão
-
20/08/2015 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2015 17:22
Conclusos para despacho
-
19/08/2015 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2015 15:31
Conclusos para despacho
-
19/08/2015 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2015 14:06
Conclusos para despacho
-
17/08/2015 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2015
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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