STJ - 0007067-53.2011.8.15.2001

28/05/2020 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/05/2020 13:05

Transitado em Julgado em 28/05/2020

02/03/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020

28/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020

28/02/2020 16:37

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

26/11/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/11/2019 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2019 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/11/2019 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2019 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA