TJPB - 0809168-73.2024.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 12:37
Juntada de Outros documentos
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07/10/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 07:17
Arquivado Definitivamente
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11/09/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
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09/09/2024 15:36
Juntada de Alvará
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09/09/2024 15:35
Juntada de Alvará
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03/09/2024 21:06
Processo Desarquivado
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03/09/2024 19:32
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 11:01
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
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13/06/2024 10:45
Juntada de Alvará
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12/06/2024 07:31
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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12/06/2024 04:16
Decorrido prazo de DIEGO MAGNANI MACHADO DE MOURA GUEDES em 11/06/2024 23:59.
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04/06/2024 01:44
Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.
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04/06/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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03/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0809168-73.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO MAGNANI MACHADO DE MOURA GUEDES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora, para que informe os dados da conta bancária da mesma (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).
JOÃO PESSOA, 2 de junho de 2024.
RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário -
02/06/2024 23:08
Ato ordinatório praticado
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02/06/2024 22:34
Processo Desarquivado
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31/05/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 20:12
Decorrido prazo de DIEGO MAGNANI MACHADO DE MOURA GUEDES em 24/05/2024 23:59.
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26/05/2024 21:44
Arquivado Definitivamente
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26/05/2024 21:44
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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17/05/2024 00:09
Publicado Intimação em 17/05/2024.
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17/05/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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16/05/2024 00:00
Intimação
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias. -
15/05/2024 03:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 03:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/05/2024 03:49
Transitado em Julgado em 15/05/2024
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15/05/2024 01:38
Decorrido prazo de DIEGO MAGNANI MACHADO DE MOURA GUEDES em 14/05/2024 23:59.
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15/05/2024 01:38
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/05/2024 23:59.
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29/04/2024 00:01
Publicado Sentença em 29/04/2024.
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27/04/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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26/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809168-73.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: DIEGO MAGNANI MACHADO DE MOURA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: JOSÉ EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES - PB16047-A REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.
Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito -
24/04/2024 19:28
Julgado procedente em parte do pedido
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18/04/2024 15:33
Conclusos para despacho
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18/04/2024 15:33
Juntada de Projeto de sentença
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08/04/2024 07:12
Conclusos ao Juiz Leigo
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05/04/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 00:49
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 01/04/2024 23:59.
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01/04/2024 01:30
Publicado Intimação em 01/04/2024.
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29/03/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
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28/03/2024 00:00
Intimação
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação. -
27/03/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 09:19
Juntada de Petição de contestação
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07/03/2024 19:24
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 22:11
Conclusos para despacho
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23/02/2024 15:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/02/2024 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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