27/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 07:48

Arquivado Provisoramente
11/06/2024 22:37

Juntada de Petição de cota
08/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDUARDO PERICLES FERNANDES DE LIMA - CPF: *38.***.*73-73 (REU)
06/06/2024 10:10

Conclusos para decisão
05/06/2024 22:54

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 01:27

Decorrido prazo de EDUARDO PERICLES FERNANDES DE LIMA em 16/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:02

Publicado Edital em 01/04/2024.
28/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0830663-67.2021.8.15.0001 – APOrd.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO EDUARDO PÉRICLES FERNANDES DE LIMA, brasileiro, em união estável, auxiliar de eletricista, nascido em 13/10/1998, com 25 anos de idade, natural de Nova Iguaçu-RJ, inscrito no CPF nº *38.***.*73-73, filho de Josefa Fernandes Souza e de Luciano Souza de Lima, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara CITAR o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Raiane Sales Pereira, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito.
26/03/2024 07:37

Expedição de Edital.
20/03/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:48

Conclusos para despacho
18/03/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 19:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/01/2024 08:04

Expedição de Mandado.
06/12/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 22:53

Conclusos para despacho
30/11/2023 20:38

Juntada de Petição de cota
29/11/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 14:06

Juntada de Petição de diligência
21/11/2023 22:44

Expedição de Mandado.
21/11/2023 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 13:53

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 12:45

Expedição de Mandado.
31/10/2023 13:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/10/2023 18:14

Recebida a denúncia contra EDUARDO PERICLES FERNANDES DE LIMA - CPF: *38.***.*73-73 (INDICIADO)
19/10/2023 18:56

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:49

Juntada de Petição de denúncia
27/09/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:27

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 15:58

Juntada de Petição de cota
23/08/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:14

Juntada de Petição de cota
10/07/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:38

Juntada de Petição de cota
26/06/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 11:43

Juntada de Petição de diligência
23/06/2023 18:08

Juntada de Petição de cota
06/06/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:52

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Massaranduba em 08/05/2023 23:59.
24/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:07

Juntada de Petição de cota
01/03/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:10

Conclusos para despacho
07/11/2022 21:03

Juntada de Petição de cota
03/11/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Massaranduba em 17/10/2022 23:59.
02/08/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 12:15

Conclusos para despacho
28/04/2022 22:20

Juntada de Petição de cota
11/04/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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